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D.O. nº26539 de 21/05/2015
ok 371ª ata reunião deliberativa em 21052015 ok
D.O. nº26544 de 28/05/2015

372ª ata reunião deliberativa em 28052015 ok

D.O. nº26548 de 03/06/2015
373ª ata reunião deliberativa em 03062015

ATA DA TRECENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2015.

Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, com início às 14h, na sala de reuniões da Presidência, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, reuniram-se o Presidente e os Diretores da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, abaixo assinados, para a realização da trecentésima septuagésima segunda reunião de Diretoria Executiva. A reunião contou com a seguinte Pauta: REUNIÃO DELIBERATIVA:

A Diretoria Executiva, por unanimidade, acompanhando os votos do relator, Presidente Carlão Nascimento, juntados aos autos, mantém os Autos de Infração contidos nos processos abaixo:

01. Processo nº 150054/2014 - Rápido Chapadense Viação Ltda. - (AI nº 0550)

02. Processo nº 370543/2014 - Tut Transportes Ltda. - (AI nº 0136)

03. Processo nº 450504/2014 - Tut Transportes Ltda. - (AI nº 0976)

04. Processo nº 450760/2014 - Tut Transportes Ltda. - (AI nº 0979)

05. Processo nº 450833/2014 - Tut Transportes Ltda. - (AI nº 0245)

A Diretoria Executiva, por unanimidade, acompanhando os votos do relator, Diretor Robson P. Fagundes, juntados aos autos, mantém os Autos de Infração e ou Autos de Apreensão contidos nos processos abaixo:

06. Processo n.º 150061/2014 - Rápido Chapadense Viação Ltda. - (AI nº 0211)

07. Processo n.º 410766/2014 - Expresso Rubi Ltda. - (AI nº 0302)

08. Processo n.º 410797/2014 - Expresso Rubi Ltda. - (AI nº 0213)

09. Processo n.º 410858/2014 - Expresso Rubi Ltda. - (AI nº 0181)

10. Processo n.º 105913/2015 - EUCATUR - União Cascavel Transp. e Turismo Ltda. - (AA nº 1112)

11. Processo n.º 105926/2015 - EUCATUR - União Cascavel Transp. e Turismo Ltda. - (AA nº 1114)

O Diretor Jossy Soares apresentou para conhecimento da Diretoria Executiva decisão monocrática de Anulação de Auto de Infração nos processos abaixo relacionados:

12. Processo n.º 236509/2015 - Rápido Chapadense Viação Ltda. - (AI nº 0582)

13. Processo n.º 555220/2014 - Verde Transportes Ltda. - (AI nº 0906)

14. Processo n.º 166045/2015 - Tut Transportes Ltda. - (AI nº 0654)

15. Processo n.º 602896/2013 - Verde Transportes Ltda. - (AI nº 0612).                                                   Nada mais havendo a tratar, o Presidente Carlão Nascimento, presidindo esta reunião, deu-a por encerrada, e eu, Teresinha Crestani Scheffer, Chefe de Gabinete, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim  __________________________  e por todos os presentes.

CARLOS CARLÃO PEREIRA DO NASCIMENTO - Diretor Presidente Regulador

FRANCISVAL DIAS MENDES - Diretor Regulador Ouvidor

JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA - Diretor Regulador de Transportes e Rodovias

ROBSON PEREIRA FAGUNDES - Diretor Regulador de Energia e Saneamento

(original assinada)

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