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D.O. nº26518 de 17/04/2015
OK 367ª ata reunião deliberativa em 17042015
D.O. nº26539 de 21/05/2015

ok 371ª ata reunião deliberativa em 21052015 ok

D.O. nº26544 de 28/05/2015
372ª ata reunião deliberativa em 28052015 ok

ATA DA TRECENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2015.

Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, com início às 14h, na sala de reuniões da Presidência, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, reuniram-se os Diretores da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, abaixo assinados, para a realização da trecentésima septuagésima primeira reunião de Diretoria Executiva. A reunião contou com a seguinte Pauta: REUNIÃO DELIBERATIVA:

O Diretor Francisval Dias Mendes, presidindo esta reunião, embasado no Art. 8º, inciso I, alínea b do Regimento Interno - Decreto 2.176 de 06/03/2014 propôs sorteio de relator, para que o mesmo proceda à análise e profira seu voto acerca do assunto, nos processos abaixo relacionados:

01. Processo n.º 370543/2014 - Tut Transportes Ltda.

02. Processo n.º 450504/2014 - Tut Transportes Ltda.

03. Processo n.º 450760/2014 - Tut Transportes Ltda.

04. Processo n.º 450833/2014 - Tut Transportes Ltda.

05. Processo n.º 150054/2014 - Rápido Chapadense Viação Ltda.

06. Processo n.º 150061/2014 - Rápido Chapadense Viação Ltda.

07. Processo n.º 410766/2014 - Expresso Rubi Ltda.

08. Processo n.º 410797/2014 - Expresso Rubi Ltda.

09. Processo n.º 410858/2014 - Expresso Rubi Ltda.

10. Processo n.º 105913/2015 - EUCATUR - União Cascavel de Transp e Tur. Ltda.

11. Processo n.º 105926/2015 - EUCATUR - União Cascavel de Transp e Tur. Ltda.

12. Processo n.º 105941/2015 - EUCATUR - União Cascavel de Transp e Tur. Ltda.

13. Processo n.º 113062/2015 - EUCATUR - União Cascavel de Transp e Tur. Ltda.

14. Processo n.º 094381/2015 - Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

15. Processo n.º 105921/2015 - Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

16. Processo n.º 116486/2015 - Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

Os sorteados foram: itens 01 a 05 o Presidente Carlão Nascimento; itens 06 a 11 foi o Diretor Robson Pereira Fagundes; itens 12 a 16 foi o Diretor Francisval Dias Mendes.

O Diretor Jossy Soares apresentou para conhecimento da Diretoria Executiva decisão monocrática de Anulação de Auto de Infração nos processos abaixo relacionados:

17. Processo nº 074185/2012 - Expresso Satélite Norte Ltda. (AIIM nº 025/2012/CREE)

18. Processo nº 311803/2013 - Barratur Transportes e Turismo Ltda. (AIIM nº 23227)

19. Processo nº 428445/2014 - Rápido Chapadense Viação Ltda. (AI nº 0422)

20. Processo nº 137363/2015 - Expresso Rubi Ltda. - A Diretoria Executiva, por unanimidade, acompanhou o voto do relator, Diretor Jossy Soares (fls. 17/18) que DEFERE os seguintes pedidos:

1º) de prolongamento da linha 017-1-1-00: Nova Brasilândia/Jaciara para até Rondonópolis, com saída de Nova Brasilândia às 09h30min e de Rondonópolis às 11h30min, com seções em: Ponte Rio Roncador, Comunidade do Limeira, Antiga Pensão Seriema, Campo Verde, Assentamento Tapeirinha, Fazenda Novo Horizonte, Dom Aquino, Jaciara, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Placa Santo Antonio, Santa Elvira, Boa Vista e Entrº BR-364/MT-270; 2º) de Cancelamento da viagem parcial 023-1-1-01: Jaciara/Rondonópolis.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente Carlão Nascimento, presidindo esta reunião, deu-a por encerrada, e eu, Teresinha Crestani Scheffer, Chefe de Gabinete, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim  __________________________  e por todos os presentes.

CARLOS CARLÃO PEREIRA DO NASCIMENTO - Diretor Presidente Regulador

FRANCISVAL DIAS MENDES - Diretor Regulador Ouvidor

JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA - Diretor Regulador de Transportes e Rodovias

ROBSON PEREIRA FAGUNDES - Diretor Regulador de Energia e Saneamento

Original assinada

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