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D.O. nº26540 de 22/05/2015
Portaria nº 151 15 Prorrog Prazo Termo de Convênio nº 191 2009 Marcelândia
D.O. nº26543 de 27/05/2015

PORTARIA Nº 13-2015-GAB-CEE-MINUTA DE PORTARIA REVOGAÇÃO da Port. 005/2014

D.O. nº26545 de 29/05/2015
portaria nº 033-2015 da Comissão e Tornar sem efeito Port. CEPS nº 12/2015

PORTARIA Nº 13/2015-GAB/CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO; no exercício das atribuições legais previstas no Regimento Interno do CEE/MT - Decreto nº 2943 de 20 de agosto de 2001, com fulcro na LC nº49/1998, nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005:

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 005/2014-GAB/CEE/MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 11 de março de 2014, página 37.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 26 de maio de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

PRESIDENTE DO CEE/MT

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