Legislação

D.O. nº26542 de 26/05/2015
Termo de Cancelamento Proc. nº 104914.2013

D.O. nº26543 de 27/05/2015

Publicação de Licença - 27.05.2015

D.O. nº26543 de 27/05/2015
Termo de Arquivamento

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 27 de Maio de 2015.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
334538/2014	LP nº 306412/2015 LI nº 65117/2015	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Distribuição de energia elétrica	Rondonópolis
143942/2015	LP nº 306421/2015 LI nº 65126/2015	Prefeitura Municipal de Arenápolis	Pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais	Arenápolis/MT
143952/2015	LP nº 306420/2015	Prefeitura Municipal de Arenápolis	Pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais	Arenápolis/MT
118951/2015	LP nº 306422/2015 LI nº 65127/2015	Prefeitura Municipal de Santo Afonso	Conservação de pavimento e execução de lama asfáltica e instalação de sinalização	Santo Afonso/MT
190097/2015	LP nº 306417/2015 LI nº 65122/2015	Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste	Pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais	Santo Antônio do Leste/MT
480499/2013	LP nº 306410/2015 LI nº 64114/2015	Agrocat Distribuidora de Insumos Agrícolas Ltda	Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo	Campos de Júlio/MT
122228/2015	LOP nº 294/2015	Prefeitura Municipal de Juscimeira	Extração de cascalho in natura	Juscimeira/MT
658631/2012	LO nº 311337/2015	Kerber Indústria e Comércio de Madeiras Ltda	Serrarias com desdobramento de madeiras	Nova Bandeirantes /MT
933406/2009	LO nº 311334/2015	RODEP - Comércio de Combustíveis e Transporte Ltda - ME	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Rondonópolis/MT
216945/2012	LO nº 311333/2015	Carlito Oliveira Santos - ME	Laboratório de análises físico-químicas e microbiológicas	Tangará da Serra/MT
615947/2011	LI nº 65128/2015	BC Cuiabá Incorporação e Construção Ltda	Condomínio Residencial Multifamiliar - Comercial	Cuiabá/MT
818407/2010	LO nº 311335/2015	JBS S.A	Frigorífico - abate de bovinos e preparação de carne e subprodutos	Diamantino/MT
395897/2010	LI nº 65136/2015	CMF Construções Ltda	Condomínio residencial multifamiliar	Cuiabá/MT
357285/2008	LO nº 311338/2015	Madeireira Jatoba Ltda - ME	Serrarias com desdobramento de Madeira	Feliz Natal/MT
868495/2010	LO nº 311339/2015	Petrozara Distribuidora de Petróleo Ltda	Comércio Atacadista de Combustíveis	Cuiabá/MT
518949/2010	LI nº 65132/2015	SEC - Distribuidora de Combustíveis Ltda	Comércio Atacadista de Combustíveis	Várzea Grande / MT
57172/2015	LO nº 311340/2015	Alberti Comércio de Com. e Deriv. de Petróleo Ltda	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Cotriguaçu/MT
634018/2011	CRDR nº 96/2015	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro rede de Distribuição Rural - RDR	Rondonópolis/MT
62762/2015	CRDR nº 97/2015	Marco Antônio Back Júnior	Cadastro rede de Distribuição Rural - RDR	Sinop/MT
35475/2011	LO nº 311342/2015	S. Gomes e M. Reis Ltda - Rodocar Auto Posto	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Barra do Garças / MT
508505/2014	LP nº 306433/2015	Waldir Evaldo Shun	Loteamento urbano	Querência / MT
36607/2015	LP nº 306418/2015 LI nº 65123/2015 LO nº 311332/2015	J.A.C Agroterra Agropecuária Ltda - EPP	Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo	Juína/MT
615695/2014	LP nº 306431/2015 LI nº 65138/2015	JK Incorporações SPE Ltda	Loteamento urbano industrial	Sorriso/MT
481722/2014	LP nº. 306432/2015 LI nº 65139/2015 LO nº 311343/2015	Prefeitura Municipal de Nova Mutum	Aeródromo Brigadeiro Eduardo Gomes	Nova mutum/MT
266127/2014	LO nº 311357/2015	Agropecuária Grendene Ltda	Serrarias com desdobramento de madeira (sem fins comerciais)	Cáceres/MT
520043/2013	LO nº 311351/2015	Milvo Prevedello	Armazéns gerais, lava jato, lub. e polimento de veículos, postos de abastecimento - PA	Dom Aquino/MT
13956/2015	LOP nº 295/2015	EMSA Empresa Sul Americana de Montagens S.A.	Extração de cascalho in natura sem beneficiamento	Cocalinho
787020/2008	LO nº 311348/2015	José Claudemir R. e Cia	Extração e beneficiamento de argila	Canarana/MT
564330/2014	LO nº 311349/2015	Santos Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - ME	Serrarias com desdobramento de madeiras	Porto dos Gaúchos/MT
185844/2015	LP nº 306438/2015 LI nº 65143/2015	Prefeitura de Ipiranga do Norte	Pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais	Ipiranga do Norte/MT
399269/2014	LP nº 306445/2015 LI nº 65150/2015 LO nº 311354/2015	Adriane de Almeida Eireli - ME	Serrarias com desdobramento de madeiras	Nova Monte Verde/MT
434635/2008	LP nº 306440/2015 LI nº 65145/2015 LO nº 311350/2015	L.H. Amaral Comércio	Manutenção e reparação de veículos automotores	Cocalinhos/MT
23919/2015	LP nº 306441/2015	Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste	Oficina mecânica, posto de abastecimento - PA, lava jato e preparação de massa de concreto e argamassa para construção.	Santo Antônio do Leste/MT
704340/2014	LP nº 306446/2015 LI nº 65151/2015	Amaggi Exportação e Importação Ltda	Fabricação de adubos e fertilizantes	Comodoro/MT
173140/2015	LP nº 306442/2015 LI nº 65147/2015 LO nº 173140/2015	Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia	Extração de cascalho in natura	São Felix do Araguaia/MT
59845/2015	LP nº 306439/2015 LI nº 65144/2015	Primor das Torres Incorporações Ltda	Condomínio Residencial Horizontal	Cuiabá/MT
624996/2013	LP nº 306383/2015	A.N. de Santana Eireli - ME	Peixaria - descamação e evisceração de peixes	Várzea Grande/MT
661477/2014	LO nº 311356/2015	V.P. de Castro Filho e Cia Ltda	Comércio a varejo de combustíveis	Santo Antônio do Leverger/MT
159578/2015	LO nº 311355/2015	Denise Comércio de Combustível Ltda - Posto Denise	Comercio a varejo de combustíveis	Denise/MT
410860/2007	LO nº 311346/2015	Atlântico Auto Posto Ltda	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Pontal do Araguaia/MT
128786/2012	LI nº 65153/2015	Amazon Terraplanagem Ltda	Loteamento Urbano	Campo Verde/MT
295501/2010	CTF nº 18/2015	Neves Marques do Espírito Santo	Cadastro seis (06) - Tablados Flutuantes	Santo Antônio do Leverger
245279/2012	LO nº 311360/2015	CAB Cuiabá S.A.	Estação de tratamento de esgoto	Cuiabá/MT
171783/2015	LP nº 306434/2015 LI nº 65140/2015	ADS Empreendimentos Imobiliários Ltda	Loteamento Jardim Curitiba	Canarana/MT
230198/2012	LP nº 306435/2015 LI nº 65141/2015 LO nº 311344/2015	Elizeu Zulmar Maggi Scheffer	Posto de Abastecimento - PA	Sapezal/MT
514624/2014	LP nº 306437/2015 LI nº 65142/2015 LO nº 311345/2015	Paulo André Bento	Fabricação de Alimentos para animais	Ribeirãozinho/MT
42172/2015	LP nº 306428/2015 LI nº 65135/2015	Marcelus Nahime Astolpho	Loteamento urbano	Sinop/MT
184492/2015	LP nº 306444/2015 LI nº 65149/2015	Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia	Pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais	São Felix do Araguaia/MT
694398/2014	LP nº 306429/2015	Prefeitura Municipal de Sinop	Aeroporto	Sinop/MT
96988/2015	LP nº 306448/2015 LI nº 65154/2015	Prefeitura Municipal de Cotriguaçu	Pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais	Cotriguaçu/MT
9833/2015	LP nº 306449/2015 LI nº 65155/2015	Tarcísio Schroeter	Produção de ovos	Campo Verde/MT
77967/2006	LP nº 306411/2015 LI nº 65116/2015	Sadia S.A.	Avicultura de Matrizes	Lucas do Rio Verde/MT
184500/2015	LP nº 306443/2015 LI nº306443/2015	Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia	Pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais	São Félix do Araguaia/MT
741819/2009	LOPM nº 311361/2015	Mineradora Paracall Ltda-ME	Extração e beneficiamento de calcário com uso de guia de utilização.	Paranatinga/MT
21588/2015	LP nº 306381/2015	Prefeitura Municipal de Comodoro	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Comodoro/MT
277479/2006	LO nº 311362/2015	João Losano Eubank de Campos - ME	Hotel e pousadas em área de interesse ambiental	Poconé/MT
693397/2014	LP nº 306451/2015 LI nº 65157/2015	Prefeitura Municipal de Cotriguaçu	Pavimentação urbana e drenagem superficial	Cotriguaçu/MT
35229/2015	LP nº 306450/2015 LI nº 65156/2015	Prefeitura Municipal de Vera	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Vera/MT

ANA LUIZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA

Secretária de Estado do Meio Ambiente

SEMA/MT

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