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D.O. nº26538 de 20/05/2015
Inexigibilidade de Licitação nº 08/2015
D.O. nº26539 de 21/05/2015

Nono Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2010 - CIA. 0003114-18.2010.8.11.0000

D.O. nº26539 de 21/05/2015
Errata - Inexigibilidade de Licitação nº 08/2015

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

NONO TERMO DE ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 01/2010 - CIA 0003114-18.2010.8.11.0000

OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar Cláusula Primeira (Do Objeto), Item 1.3 e a Cláusula Quinta (Do Preço), Item 5.1   do Contrato originariamente firmado entre as partes”.

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

CONTRATADA: SÓLIDA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 00.873.984/0001-15

OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Primeira (Do Objeto), Item 1.3 do Contrato originariamente firmado entre as partes, substituindo o Eng.º Eng.º Eletricista Roberto Pereira dos Santos pelo Eng.º Eletricista Antônio Rodrigues Joaquim Júnior, e o Eng.º Jossilho Araújo de França pelo Eng.º Civil Alfredo Nunes Neto.

PREÇO: Alterar, em parte, o Item 5.1. da Cláusula Quinta do Contrato originariamente firmado entre as partes, pelo índice do INCC de 6,74%, passando o valor global do contrato para R$2.294.895,79 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), e o valor mensal para R$ 191.241,32 (cento e noventa e um mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).

O valor a ser aditivado em favor da Contratada é de R$ 7.790,87 (sete mil setecentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), referente à diferença do valor anual de R$2.294.895,79 (dois milhões duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e nove reais) deste Termo Aditivo e o valor anual de R$ 2.287.104,92 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil cento e quatro reais e noventa e dois centavos) do 8º Termo Aditivo, o qual foi calculado com base no valor anual de R$ 2.140.297,80 (dois milhões cento e quarenta mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) referente ao 7º Termo Aditivo (fl. 1274-TJ/MT), quando o correto seria calcular sobre o valor apostilado (fl. 1313-TJ/MT) de R$ 2.149.986,49 (dois milhões cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), conforme certidão de fl. 1453-TJ/MT.

Cuiabá, 21 de maio de 2015.

Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo

Diretora do Departamento Administrativa
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