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EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2015-DP/MT

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO.

CONTRATADA: SOLANGE TERESINHA CARVALHO PISSOLATO.

Processo nº: 308941/2014

Objeto: É a locação do imóvel urbano de propriedade da locadora, situado a Rua Des. J.P.F Mendes - Centro Diamantino pra o funcionamento exclusivo do núcleo da Defensoria Publica no Município de Diamantino-MT.

Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91, art. 54 e 54 da Lei 8.66/93, Parecer Técnico nº 173/2015/DP/MT.

Valor mensal: R$ 2.500(dois mil e quinhentos reais)

Vigência: 06/04/2015 a 06/04/2016

Dotação Orçamentária: 10.101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.100.4.1 

Elemento de Despesa: 36.

Data da Assinatura: 06 de Abril 2015.

Signatário da Defensoria Pública: DJALMA SABO MENDES JUNIOR - Defensor Público-Geral

Do Estado e SILVIO JEFERSON DE SANTANA Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado