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D.O. nº26536 de 18/05/2015
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013/SEJUDH
D.O. nº26536 de 18/05/2015

EXTRATO TC 05 2015 SEJUDH

D.O. nº26536 de 18/05/2015
EXTRATO TC 003 2015 SEJUDH Instalação SINDEC em São josé dos quatro Marcos

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 05/2015/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e de outro lado a Secretaria de Estado das Cidades, para os fins que especifica.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Construção da Penitenciária Jovens e Adultos ‘’A’’ e ‘’B’’ no município de Várzea Grande - MT.  DA VIGÊNCIA O presente Termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, extinguindo-se em 13/05/2016, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitada antes do término da vigência. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2015 PROCESSO: 234273/2015 ASSINAM: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO (Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos) e EDUARDO CAIRO CHILETTO (Secretário de Estado das Cidades).

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