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D.O. nº26529 de 07/05/2015
ATO 194 2015 PGJ e outros publicar em 07052015
D.O. nº26530 de 08/05/2015

RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP e outros publicar em 08052015

D.O. nº26531 de 11/05/2015
Edital nº 017 2015 MP MTB publicar em 11052015

RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/05/2015

Processo nº: 001124-053/2011. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): SANDRA VERONESES PAGLIARINI MEDEIROS, MINISTÉRIO PÚBLICO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000160-053/2013. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ANTÔNIO MARQUES DE ARAÚJO, Antônio Carlos Bianchin. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000239-002/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): GEACOPA, SECOPA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001259-005/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): DANILO CEZAR OCHIUTO, E OUTROS, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001829-023/2012. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Núcleo de Execução Penal da Capital - MPE, Fundação Nova Chance - FUNAC. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 011272-010/2012. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000793-005/2011. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): ANÔNIMA, SEPTU- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA DE MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003319-033/2013. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Anônimo, MAURO ANDRÉ BUSINARO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000810-002/2013. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ESCOLA NOVA GERAÇÃO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002608-005/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001612-058/2013. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): 2ª CIA PM DE GUARANTÃ DO NORTE, Secretaria Municipal de Saúde de Guarantã do Norte. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003714-025/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Wanderlei Rafalsky, Solange Maria Ferreira da Silva. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004271-025/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): A sociedade, Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica - Politec.

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000739-025/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Colonizadora Feliz LTDA, MPE MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001168-066/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002933-011/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente, MDM Materiais Elétricos e de Construção Ltda.

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002361-044/2011. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Edite Candida dos Santos, Município de Vila Rica/MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005525-009/2012. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): WILMAR JOSÉ DOS SANTOS, luzinete da silva. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005532-009/2012. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): WILMAR JOSE DOS SANTOS, FAZENDA MARINGA II. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 006366-014/2013. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): PJEDAOU - Proc. de Just. Esp. Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, VOLMER DO AMARAL. BOFF, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000465-054/2011. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso-MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003807-009/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Associação Atlética do Banco do Brasil de Tangará da Serra- AABB. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000403-034/2015. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000413-034/2015. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002444-030/2012. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): .Ministério Público do Estado de Mato Grosso, CLAUDECIR FRANCISCO CENEDESE

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000087-002/2011. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO., AGECOPA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000867-023/2008. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000380-014/2011. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, Sueli Pereira do Nascimento - ME - O Casarão - Casas Pré-Fabricadas. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000443-044/2014. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Vila Rica. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001319-050/2014. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, COOPTRANS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000762-040/2014. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Hellen Karla de Almeida Souza, NESTLÉ BRASIL LTDA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000161-022/2011. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): A Sociedade, Francisco Ferreira Mendes Junior, Dataplus Informática, Eletrônica Ltda. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000798-002/2013. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Seduc. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002486-005/2013. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): SEDUC, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002285-005/2013. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Pediu Sigilo, Prefeitura de Serra Nova Dourada. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003666-010/2012. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, LAURENTINO RIBEIRO DE MORAES, REDE CEMAT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000264-078/2014. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Reynaldo Fonseca Diniz. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000245-084/2013. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Leia de Almeida Sanches, Sociedade Hospitalar de Quatro Marcos, ..MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000503-054/2014. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Colniza/MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001092-050/2013. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Secretário Municipal de Saúde de Aripuanã-MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001718-048/2013. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): MPE - Promotoria de Justiça de Araputanga, Município de Indiavaí/MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004656-001/2014. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E OUTROS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001202-023/2010. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): anônimo, Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000405-034/2015. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000843-022/2013. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Diamantino

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000273-034/2015. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002521-010/2014. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, SUPERMERCADO BRASIL - OSMAR F. D. SANTOS & CIA LTDA ME. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000144-011/2015. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 1ª PJ Cível de A Floresta, Tok Lar. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000716-030/2012. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Ministério Publico Estadual GROSSO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001512-042/2013. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Deroci de Matos, Secretária Municipal de Saúde de Paranatinga - MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001549-038/2010. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Promotoria de Justiça de Juara, MADEIREIRA JUARA LTDA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000559-091/2011. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Promotoria de Justiça de Poxoréu, Município de Poxoréu. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001572-023/2012. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MICHAEL SOARES DE SALES. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005150-012/2012. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Tribunal de Constas do Estado de Mato Grosso, Túlio  Aurélio Campos Fontes. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005313-014/2008. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MATO GROSSO, Município de Sinop/MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 007083-012/2010. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): ministério público da comarca, ANN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LDTA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000418-002/2014. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Benedito Osvaldo Vilanova, SMS, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, não homologaram a promoção de arquivamento, determinando a continuidade das investigações, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000583-005/2014. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): SIGILOSO, Município de Alto Paraguai. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000601-045/2014. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Jovelina Maria Barbosa, MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000768-097/2014. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): MP-MT, Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000905-005/2012. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, SEDUC/MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000970-002/2012. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E OUTROS, Clínica de Estética Plena Forma, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001919-005/2014. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): ANÔNIMO, Iara Silvia Cazotti. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001932-025/2014. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Gedalva Almeida De Jesus Theodoro, UNIC De Sorriso -MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002654-005/2014. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Hospital Geral, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002851-005/2014. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Paloma, Secretária Municipal de Saúde. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001092-009/2014. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): MPE, Max Milton Grenzel. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001296-035/2014. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, BCP AMBIENTAL LTDA -EPP. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003051-009/2012. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): A apurar, Joaquim Gomes de Oliveira. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005563-009/2012. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): WILMAR JOSÉ DOS SANTOS, Augusto dos Santos Junior. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005566-009/2012. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): WILMAR JOSE DOS SANTOS, Lino Cheregato. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000184-009/2012. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): MPE, Domani Distribuidora de Veículos Ltda, JULIO CESAR DAVOLI LADEIA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000563-068/2014. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Viviane Januario da Silva, Município de Nova Canaã do Norte. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000687-070/2014. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Rosangela Alves Montezuma, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Policia Militar de Nova Ubiratã-MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000874-061/2012. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Ministério Público/MT-Promotoria de Justiça de Itiquira, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, ERNANI JOSE SANDER. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001427-050/2010. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Município de Aripuanã, Paulo Protazo Braga, Conselho Municipal de Segurança Pública de Aripuanã, Associação do Residencial Boa Esperança, José Wellington Alves de Freitas. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001450-005/2013. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): Anônimo, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 2ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, Maria de Jesus Pereira. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005530-014/2012. Relator: Benedito Xavier de Souza Corbelino. Interessado(s): ELENICE DE OLIVEIRA COSTA - ME, Prefeitura Municipal de Sinop. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000073-055/2015. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA, Conselho Tutelar de Juruena, Polícia Militar de Juruena, Fernando Boiko

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000409-034/2015. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001149-077/2014. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Joacy Rodrigues Sales - ME .Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002409-042/2014. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): IBAMA, Oto Ildo Wutzke. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000281-005/2014. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Maria Aparecida da Silva Ferreira, Dionei Pereira Bueno. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002369-023/2011. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Estado de Mato Grosso., Rafael de Tal

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000303-025/2015. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Beto Bar. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000558-002/2014. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, SES - FARMÁCIA DE ALTO CUSTO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000781-012/2014. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): Procuradoria da República em Cáceres-MT, Coordenadoria de Vigilância Sanitária. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000809-009/2014. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): MPE, FRIBRUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNE Ltda. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000917-002/2013. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): Kesia Julli Souza Arruda, Panfrigo, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, BRENO GOMES DA SILVA - ME. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001655-039/2013. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, DEGRAUS EVENTOS EM JUÍNA, NEI ULRICH. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002130-058/2014. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): Maria José Serafim Macedo, VICENTE SOARES MACEDO (de cujus), HOSPITAL E PRONTO. SOCORRO DE CUIABÁ - MT, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002940-025/2014. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO, Cine Laser Cinemas Ltda. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 004128-014/2013. Relator: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): Ivete Aparecida de Souza, Rozilene da Costa Batista, SIMONE GOMES JORGE, Aracoara Festas e Eventos. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000998-053/2011. Relator: João Augusto Veras Gadelha. Interessado(s): JOSE FERREIRA DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001097-053/2011. Relator: João Augusto Veras Gadelha. Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO, NELSON MENDES DE SOUZA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000173-011/2015. Relator: João Augusto Veras Gadelha. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 1ª PJ Cível de A Floresta, Senna Veículos

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002852-011/2014. Relator: João Augusto Veras Gadelha. Interessado(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS ANJOS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002859-038/2010. Relator: João Augusto Veras Gadelha. Interessado(s): Solange Montanher Maciel e Costa, Município de Juara/MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000131-054/2014. Relator: João Augusto Veras Gadelha. Interessado(s): Município de Colniza, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE COLNIZA/MT, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002990-005/2014. Relator: João Augusto Veras Gadelha. Interessado(s): Josimara Reis Reges, Farmácia de Alto Custo, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003386-010/2014. Relator: João Augusto Veras Gadelha. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ESTADO DE MATO GROSSO, Sociedade Beneficente São Camilo. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000949-023/2014. Relator: João Augusto Veras Gadelha. Interessado(s): 14.ª PROMOTORIA CRIMINAL ESPEC. NA DEFESA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ERIK JUNIOR NEVES BARACAT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001594-058/2009. Relator: João Augusto Veras Gadelha. Interessado(s): Cláudio da Cunha Barbosa, Vereador Carlos Garcia Souza. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001766-005/2014. Relator: João Augusto Veras Gadelha. Interessado(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis, Marli Sales. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003093-012/2014. Relator: João Augusto Veras Gadelha. Interessado(s): ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO ADUNEMAT, A apurar. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005527-009/2012. Relator: João Augusto Veras Gadelha. Interessado(s): WILMAR JOSE DOS SANTOS, ESTANCIA VALE ENCANTADO.  Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000427-005/2013. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): anônimo, empresa de fornecimento de água e esgoto de Juara-MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000146-011/2015. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 1ª PJ Cível de A Floresta, RIO MÓVEIS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000051-002/2013. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM UNIVERSITÁRIO, A apurar. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000190-023/2014. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): ANONIMO, VANTOIL DE FREITAS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000811-053/2011. Relator: Flávio Cezar Fachone.Interessado(s): ALVACIR DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO.Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001048-053/2011. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): ministério público da comarca, MANOEL RODRIGUES CALISTRO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000868-053/2011. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO, CRISPIANO ANTONIO PAGLIARINI MEDEIROS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000371-002/2014. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, A apurar. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000618-002/2014. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Cuiabá. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000282-002/2013. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA CAPITAL, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000210-002/2014. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): Nilson Fernando Gomes Bezerra, SECOPA, GEACOPA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000172-011/2015. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 1ª PJ Cível de A Floresta, Star veículos

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000200-032/2014. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poliana Hotel. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000310-054/2014. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000304-025/2015. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Lanchonete Sorrisão. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000357-088/2012. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): JUSTIÇA PÚBLICA, Prefeitura municipal de Vera-MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000796-070/2014. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Policiais Militares. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000939-061/2013. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): PJEDAOU - Proc. Just. Esp. Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, RIO CORRENTE AGRICOLA S.A. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000901-091/2013. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Poxoréu, Jane Maria Sanches Lopes,               Luís Fernando Pereira da Silva, Maurício Bortolo, Neri Paulo Zanette. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000940-023/2012. Relator: Flávio Cezar Fachone. Interessado(s): SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

GEDOC Nº 001222-001/2015. Requerente: Dr. Carlos Eduardo da Silva - Diretor da FESMP. Assunto: Indicação de Membro para compor o Conselho Fiscal da FESMP. Decisão: O colegiado indicou para compor o Conselho Fiscal da FESMP, o Procurador de Justiça Dr. Benedito Xavier de Souza Corbelino.

Cuiabá, 07 de maio de 2015

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

PORTARIA Nº 122/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 002810-001/2015, RESOLVE:

Designar a servidora LUCINÉIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, assistente ministerial, matrícula nº 006474, para substituir o servidor ANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Gerente de Segurança Institucional, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias do titular, por 15 (quinze) dias, a partir de 06.04.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 06 de maio de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 125/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CLÊNIA GORETH DA SILVA SOUZA, matrícula nº 006097, lotada no Departamento de Imprensa e Comunicação Social, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 029/2015

Contratada: MARCELL DIJON DA SILVA NAVAIS-ME. CNPJ: 14.445.358/0001-32.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 05 de maio de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 127/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 034/2015

Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA-EPP. CNPJ: 18.876.112/0001-76.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 07 de maio de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo (GEDOC): 006395-001/2014.Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2015. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº14.921.092/0001-57 e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CNPJ/MF nº04.545.693/0001-59. Objeto: O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM e a PGJ, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. Vigência: 60 (sessenta) meses.Assinado: Em São Paulo-SP, 24 de abril de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público de Mato Grosso e Roberto Teixeira Pinto Porto - Controlador Geral do Município de São Paulo.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 000899-001/2015. Espécie: Termo de Doação nº 001/2015 DOADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO MAIOR IDADE LUZ E VIDA. CNPJ nº.07.258.283/0001-15 Objeto: O presente Termo tem por objeto a doação gratuita livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender a fins e interesses da DONATÁRIA. Assinado: Em Cuiabá-MT, 08 de maio de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Marli Profeta da Cruz-Representante da Associação.

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