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D.O. nº26526 de 04/05/2015
ATO 195 2015 PGJ e outros publicar em 04052015
D.O. nº26529 de 07/05/2015

ATO 194 2015 PGJ e outros publicar em 07052015

D.O. nº26530 de 08/05/2015
RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP e outros publicar em 08052015

ATO Nº 194/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 002760-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora GRACIELI SOARES DE CARVALHO, bacharel em direito, matrícula nº 006329, portadora do RG 1535924-7-SSP/MT e do CPF nº 011.901.871-32, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de BARRA DO BUGRES/MT, com efeitos a partir de 03.05.2015.

Cuiabá,  04 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 201/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002462-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear PAULO HENRIQUE BITTENCOURT CUNHA, bacharel em direito, portador do RG nº 29.072.935-X-SSP/SP e do CPF nº 213.938.908-57, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 11ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 04  de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 202/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear FABER JULIANO PIRES CARDOSO, técnico administrativo, Tecnólogo em Gestão de Sistemas de Informação, matrícula nº 006014, portador do RG nº 11275065-SSP/MT e do CPF nº 853.393.261-87, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Produção de Som e Imagens, símbolo/nível MP-CNE-IV, lotando-o no Departamento de Imprensa e Comunicação Social, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 05 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 442/2015-PGJ

Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002575-001/2015;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Administrativo nº 253/2012-PGJ, de 02.10.2012, que regulamenta o horário de expediente e a jornada de trabalho para os servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o regime de trabalho da servidora da Procuradoria Geral de Justiça, constante do seguinte anexo:

ANEXO I

JORNADA DE TRABALHO: 40 ( quarenta ) para 35 ( trinta e cinco ) horas semanais.

Nº

NOME

CARGO

MATRÍCULA

EFEITOS FINANCEIROS

1

MARIANA VILELA DOS SANTOS

Oficial de Gabinete

006920

22/04/15

Cuiabá, 30 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 443/2015-PGJ

Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002789-001/2015;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Administrativo nº 253/2012-PGJ, de 02.10.2012, que regulamenta o horário de expediente e a jornada de trabalho para os servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o regime de trabalho da servidora da Procuradoria Geral de Justiça, constante do seguinte anexo:

ANEXO I

JORNADA DE TRABALHO: 35 ( trinta e cinco ) para 40 ( quarenta ) horas semanais.

Nº

NOME

CARGO

MATRÍCULA

EFEITOS FINANCEIROS

1

PATRICIA DO AMARAL VIANA

Assistente Ministerial

006448

04/05/15

Cuiabá, 04 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 314/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora ADRIANA PATRÍCIA DELGADO PADILHA, matrícula nº 000633, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 23.03.2010 a 22.04.2015, nos termos do artigo 31, § 2º da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012,  conforme processo gedoc nº 000624-001/2015,

Cuiabá,  30 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 315/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na CI nº 030/2015/DG/PGJ,

RESOLVE:

Conceder à servidora CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO, matrícula nº 000820, Diretora-Geral, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 27.04.2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 317/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor JACIR ROQUE DE LIMA, matrícula nº 000588, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 22.11.2009 a 21.04.2015, nos termos do artigo 31, § 2º da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012,  conforme processo gedoc nº 000173-001/2015,

Cuiabá,  04 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 318/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor NERIVALDO AIRES RIBEIRO, matrícula nº 000251, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2009 a 02.05.2014, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012,  conforme processo gedoc nº 002742-001/2015,

Cuiabá,  04 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 319/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora CAMILA BORGES DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 000842, assessora especial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 26.04.2010 a 25.04.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012,  conforme processo gedoc nº 002718-001/2015.

Cuiabá,  04 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 320/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Drª LINDINALVA CORREIA RODRIGUES, matrícula nº 001152, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 12.01.2010  a 11.01.2015, para serem usufruídos a partir do dia 17.08.2015, nos termos do artigo 166, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, conforme processo gedoc nº 002366-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 04  de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 323/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora ELCILANE DE FARIA CAMPOS SILVA, matrícula nº 000563, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 10.11.2009 a 09.11.2014, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012,  conforme processo gedoc nº 002708-001/2015,

Cuiabá,  05 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 325/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora FABÍOLA LACERDA, matrícula nº 000098, técnico administrativo, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 13.01.2010 a 12.01.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012,  conforme processo gedoc nº 002738-001/2015.

Cuiabá,  05 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 326/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor LUCIANO LARA DE BARROS, matrícula nº 000321, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 23.07.2007 a 22.07.2012, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 002707-001/2015,

Cuiabá,  05 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 327/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Drª CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, matrícula nº 001233, Promotora de Justiça, 90(noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 29.04.2010 a 28.04.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº 002780-001/2015.

Cuiabá,  05 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 330/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, matrícula nº 001236, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 29.04.2010 a 28.04.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº 002704-001/2015.

Cuiabá,  06 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 331/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 29.04.2010 a 28.04.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº 002790-001/2015.

Cuiabá,  06 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 332/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Drª FABIOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 29.04.2010 a 28.04.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº 002784-001/2015.

Cuiabá,  06 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público,considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 002712-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porDISPENSA DE LICITAÇÃO, da entidade FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, CNPJ n.º 97.324.271/0001-34, com sede na Rua Diogo Domingos Ferreira, n. 390, Bairro Bandeirantes, Cuiabá/MT, para ministrar o curso “CAPACITAÇÃO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PRINCIPAIS ASPECTOS”, sob coordenação da professora Dr.ª Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, no valor total de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais), referente a 40 (quarenta) vagas, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 35609900 Fonte: 100/300 Natureza da Despesa: 33903900. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 07 de maio de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000369-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços  nº 034/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA-EPP. CNPJ nº.18.876.112/0001-76 Objeto: O presente instrumento  tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de publicação de matéria legal em jornal de grande circulação estadual e/ou nacional para atender à Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do procedimento licitatório modalidade pregão presencial nº 029/2015 e seus anexos. VALOR: R$ 109.756,80 (cento e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Projeto/Atividade: 2007 Natureza de Despesa: 33903900 VIGÊNCIA:12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de abril de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Alexandre a da Silva Bandetini-Representante da Contratada.

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