Aguarde por favor...
D.O. nº28441 de 17/02/2023
PORTARIA Nº 027 2023 IC Nº 3702014 MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA SANCHES TRIPOLONI
D.O. nº28442 de 22/02/2023

PORTARIA Nº 038 2023 Jaciara Conv 0866 2021 (1)

D.O. nº28445 de 27/02/2023
PORTARIA Nº 043 2023SAOR IC Nº 0662021 RECEBIMENTO DEFINITIVO AGRIMAT

PORTARIA Nº 038/2023/SAOR/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do Termo de CONVÊNIO Nº 0866/2021/SINFRA, celebrado com a Prefeitura Municipal de Jaciara, cujo objeto é a Conservação de pavimento com Microrrevestimento Asfáltico nas Ruas e Avenidas: Rua Cherente, Rua Guaiçara T01 e T02, Rua Jacira T01 e T02, Rua Guaraci t01, Rua Ibirarema T01 e T02, Rua Caiçara T01 - T02 - T03 - T04 e T05, Rua Jurucê T01 - T02 - T03 - T04 e T05, Rua Gayuas T01 - T02 e T03, Rua Tupis T01 - T02 - T03 - T04 e T05, Rua Irahés T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 - T09 - T10 - T11 - T12 - T13 e T14, Rua Timbiras T01 - T02 e T03, Rua Tupis T01 - T02 - T03 - T04 e T05, Rua Irahés T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 e T09, Rua Guaranis T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 - T09 - T10 - T11 e T12, Rotatória Menor, Avenida Antonio Ferreira Sobrinho LD T01 - LE T01 - LD T02 - LE T02 - LD T03 - LE T03 - LD T04 e LE T04 - Rotatória Praça Tamoios, Avenida Piracicaba LD T01 - LE T01 - LD T02 - LE T02, Rua Moema T01 - T02 - T03 - T04 e T05, Rua Itararé T01 e T02, Rua Gauianases T01, Rua Itatinga T01 e T02, Rua Ibitinga T01 e T02, Rua Irapuru T01 e T02, Rua Potiguaras T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 e T09, Rua Guaranis T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 - T09 e T10,Rua Guaranis T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 - T09 e T10, Rua Guaicurus T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 e T09, Rua Guaranis T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 - T09 - T10 e T11, Rua Carijós T01 - T02 - T03 - T04 - T05 e T06, Avenida Tupiniquins T01 e T02, Avenida Coroados LD e LE, Rua Jandira T01 - T02 e T03, Rua Iracema T01 - T02 - T03 e T04 - Rua Jurema T01 - T02 - T03 - T04 e T05, Rua Boróros T01 e T02, Rua Irajá T01 - T02 - T03 e T04, Rua Irajá B T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 e T07, Rua Bartira T01 E T02, Rua Irahy T01 e T02, Avenida Chavantes LD T01 - LE T01 - LD T02 - LE T02 - LD T03 - LE T03 - LD T04 - LE T04 - LD T05 e LE T05, Rua Acoçê T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 e T07, Rua Irere T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 - T09 e T10, Rua Miruna T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 - T09 - T10 e T11, Rua Francisco Martelli T01 e T02, Rua Pogubá, Rua Tamandaré T01 - T02 - T03 e T04, Avenida Marajá LD T01 e LE T01, Rua Cecy T01 e T02, Rua Jaciporã T01 e T02, Avenida Germano Antonio de Moura LD e LE, Rua Tabajara T01 - T02 - T03 e T04, Rua Tapuias T01 - T02 - T03 e T04. Rua Tocantins T01 - T02 e T03, Rua Itauna, Rua Iporans, Rua Jau, Rua Orquídeas, Rua Margaridas T01 e T02, Rua Lírios, Rua Verbenas, Rua Jasmins, Rua Begônias T01 - T02 e T03, Rua Camélias, Rua Dália, Rua Gerânios, Rua Rosas, RL-01, RL-03, RL-04 T01 e T02, RL-05 T01 e T02, RL-06 T01 e T02, Beatriz, Carolina, Dolores, Eva, Av. Caetés LD T01 - LE T01 - LD T02 - LE T02, Rua Baituva, Rua Alagoas, Rua Ceará, Rua Goiás, Rua Minas Gerais, Rua Pará, Rua Rio de Janeiro, Rua Rondônia, Rua São Paulo, Rua Sergipe, Rua Tocantins, Rua Principal T01 e T02, Rua 02 - Rua 03 e Rua 04 no Bairro João de Barro, Rua A - São Francisco T01 e T02, Rua B - São Francisco T01 e T02, Rua C - São Francisco, Rua Afonso Pena, Rua Augusto Severo, Rua Eduardo Gomes, Rua Guararapes, Rua Hercílio Luz, Rua K, Rua O, Rua Marechal Rondon, Rua Marechal Rondon A, Rua Pinto Martins, Avenida Zé de Bia, Rua 01 - Bairro Jardim Aeroporto II T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 e T07, Rua 02 - Rua 03 - Rua 04 - Rua 05 - Rua 06 - Rua 07 - Rua 08 - Rua 09 - Rua 10 - Rua 11 Rua 12 - Rua 13 - Rua 14 - Rua 15 - Rua 16 - Rua 17 - Rua 18 - Rua 19 - Rua 20 - Rua 21 - Rua 22 e Rua 23 no Bairro Jardim Aeroporto II, Rua A - Bairro Mirante do Vale, Alameda Tom Jobim, Alameda Vinícius de Morais, Travessia do Mirante T01 e T02, Rua Araucária, Rua Aroeira, Rua Castanheira, Rua Cedro, Rua Cerejeira, Rua Palmeiras, Rua Umburana, Rua Floresta, Rua Ipê Amarelo, Rua Jatobá, Rua Jequitibá, Rua Jerivá, Rua Mangueiras, Rua Mangabeiras, Rua Mogno, Rua Pequizeiro, Rua Potiguaras, Rua R1, Rua R2, Rua R3, Rua R4, Rua R5, Rua R6, Rua R7, Rua R8 T01 - T02 - T03 - T04 - T05 e T06, Rua R9 T01 - T02 e T03, Rua Alameda - VF, Rua Antônio Monteiro de Oliveira - VF, Rua Caiçara VF T01 - T02 e T03, Rua Carolina Alves de Oliveira - VF, Rua Expedito Adelino de Souza - VF, Rua Francisco Alves Coutinho - VF, rua Guaianases - VF, Rua Guaraci VF T01 e T02, Rua Irineu Batista Camilo VF T01 e T02, Rua Itararé VF T01 - VF T02 - VF T03 - VF T04 e VF T05, Rua Jacira VF T01 - VF T02 - VF T03 e VF T04, Rua João Pereira da Silva - VF, Rua José Manfio Santi - VF T01 e VF T02, Rua Jurucê - VF, Rua Moema VF T01 - VF T02 e VF T03, Rua Raimundo Ferreira da Silva VF T01 e VF T02, Rua Tiradentes - Zé Araça, Rua Sete de Setembro - Zé Araça, Rua 7 - Rua 8 - Rua 9 - Rua 10 - Rua 11 - Rua 12 - Rua 13 no Zé Araça, Rua Zero, Rua Um, Rua Dois, Rua Três, Rua Quatro T01 e T02, Rua Cinco, Rua Seis, Rua Sete, Rua Oito, Rua Nove, Rua A, Rua B T01 e T02, Rua C T01 - T02 e T03, Rua D T01 e T02, Rua E, Rua F T01 e T02, Rua G, Rua H, Rua Oliveira T01 - T02 e T03, Rua Costa, Rua Olimpo, Rua Projetada, Rua Porto, Rua Castro Alves T01 e T02, Rua Principal, Rua Archimedes Pereira Lima, Rua das Andorinhas T01 e T02, Rua das Gaivotas, Rua das Garças, Rua das Jandaias, Rua dos Caboclinhos, Rua dos Canários T01 e T02, Rua dos Colibris, Rua dos Faisões, Rua dos Flamingos T01 e T02, Rua dos Pelicanos, Rua dos Rouxinóis T01 e T02, Rua dos Sábias, Rua dos Tuiuiús, Rua Irahés, Rua Macauãs e Rua Ibirarema. Coordenadas Rua principal: Avenida Zé de Bia Coordenada inicial: 15°56’5.64”S; 15°56’34.73”O Coordenada final: 54°57’47.22”S; 54°58’30.36”O, totalizando uma extensão de 831.148,67 m², no Município de Jaciara -MT.

Art. 2º Designar como Fiscal do Convênio a servidora ENGª MARCILENE OURIVES DA SILVA- MATRÍCULA nº 248728, com a missão de acompanhar, fiscalizar a aplicação dos recursos, efetuar liberações de parcelas, analisar prestação de contas da execução física e recebimento da obra, nos moldes do Inciso XVII do art. 2° da Instrução Normativa 001/2015 de 23 de fevereiro de 2015.

Art. 3º Designar como Fiscal Substituto o servidor ENG.º TULIO FAVALESSA DA SILVA - MATRÍCULA n° 144803 e a servidora ENG.ª EMILY TENÓRIO DE MEDEIROS - MATRÍCULA N° 322695, com a missão de exercer a função de Fiscal de Obra nas ausências e/ou impedimentos legais do titular, competindo-lhe todas as prerrogativas estabelecidas no Artigo 2º desta Portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário, a partir da data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de fevereiro de 2023.

Engº Nilton de Britto

Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA/MT

(documento original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital