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D.O. nº26524 de 29/04/2015
EXTRATO T Rescisão ao TC 004 2014 SESP MT
D.O. nº26529 de 07/05/2015

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC 006 2015 SESP Ações de Prevenção no Mun de VÁRZEA GRANDE MT

D.O. nº26531 de 11/05/2015
EXTRATO TC S N 2015 SESP POLITEC e UNIC

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 006/2015/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Município de Várzea Grande - MT, para os fins que especifica.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer diretrizes estratégicas que possam facilitar a integração com os demais órgãos de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso de forma preventiva no município de Várzea Grande MT, proporcionando uma maior sensação de segurança aos munícipes, ajudando na redução das praticas delituosas, fiscalizando e atuando no que lhe cabe legalmente.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de até 03/08/2015, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2015  PROCESSO nº 166429/2015

ASSINAM: Mauro Zaque de Jesus (Secretário de Estado de Segurança Pública); Walace Santos Guimarães (Prefeito Municipal de Várzea Grande-MT).

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