Aguarde por favor...
D.O. nº28435 de 09/02/2023
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
D.O. nº28442 de 22/02/2023

02 COLNIZA

D.O. nº28445 de 27/02/2023
PORTARIA Terezinha férias 0323

  PORTARIA N° 002/2023/JUCEMAT

Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Termo de Cooperação no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013. Em observância ao que dispõe o Art. 58, III, c/c Art. 67, da lei nº 8.666, de 21.06.93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

Resolve:

Art. 1º Designar os (as) servidores (as) abaixo identificados para atuar na qualidade de FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO do termo de cooperação relacionado abaixo.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº

COOPERADO

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

Nº 0013/2023

Prefeitura Municipal de Colniza

Alexandre Augusto Alves Lacerda - Matricula 213275

Elias Vinicius Gonçalves Pires - Matricula 296202

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de assinatura do termo de cooperação.

Cuiabá 17 de fevereiro de 2023.

Hélio Tito Simões de Arruda

Presidente Junta Comercial do Estado de Mato Grosso

(em exercício)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital