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D.O. nº26526 de 04/05/2015
Publicação Maio 1
D.O. nº26528 de 06/05/2015

Solicitação de Outorga MAIO 012015

D.O. nº26529 de 07/05/2015
Edital Audiência Pública UHE Cachoeirão

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ANDRÉ LUIZ BREMM, FAZENDA VARJÃO, CPF: 862.547.071-87, PROCESSO Nº.: 181221/2015. Características - Município: Poxoréo; Ponto captação: Lat.15º44’25,9” S e Long. 54º19’24,5” W, Curso d’água: Rio Coité; Ponto lançamento: Lat.15º44’56,5” S e Long. 54º18’58,5” W, Curso d’água: Rio Coité; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aqüicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,3; Vazão do lançamento (m³/s): 0,267.

CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA; CNPJ: 03.722.632/0001-57, PROCESSO Nº.:171476/2015. Características - Município: Araputanga; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação (01): Lat.15º21’06” S e Long. 58º21’15,7” W, Curso d’água: Rio dos Bugres; Ponto da captação (02): Lat.15º11’59” S e Long. 58º19’12” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros usos; Vazão da captação (m³/s): Cap.01: 0,005208; Cap.02: 0,005208.

CRISTIANE CANOZO, FAZENDA ESPERANÇA, CPF: 202.747.038-74, PROCESSO Nº.: 191464/2015. Características - Município: Claudia; Cursos d’água: Córrego Odalisca; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.11º25’30,30” S e Long. 54º58’46,11” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aqüicultura; Vazão de captação(m³/s): 0,013.

PROPECUS AGROPECUÁRIA S.A., CNPJ 01.299.251/0003-43, PROCESSO Nº.: 147580/2015. Características - Ponto da captação (01): Lat.13º23’7,83” S e Long. 56º20’1,97” W, Cursos d’água: Ribeirão Tauá, Município: Nova Mutum, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (02): Lat.13º24’43,55” S e Long. 56º22’23,40” W, Cursos d’água: Córrego do Cerrado, Município: Nova Mutum, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (03): Lat.13º24’43,55” S e Long. 56º22’23,40” W, Cursos d’água: Córrego do Cerrado, Município: Nova Mutum, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (04): Lat.13º24’43,55” S e Long. 56º22’23,40” W, Cursos d’água: Córrego do Cerrado, Município: Nova Mutum, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (05): Lat.13º21’56,58” S e Long. 56º21’41,23” W, Cursos d’água: Ribeirão Tauá, Município: Nova Mutum, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (06): Lat.13º19’54,05” S e Long. 56º20’11,36” W, Cursos d’água: Córrego Mata Escura, Município: Nova Mutum, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (07): Lat.13º19’45,19” S e Long. 56º19’22,97” W, Cursos d’água: Córrego Mata Escura, Município: Nova Mutum, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (08): Lat.13º’19’45,19” S e Long. 56º19’22,97” W, Cursos d’água: Córrego Mata Escura, Município: Nova Mutum, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,4027; Cap.02: 0,226; Cap.03: 0,2226; Cap.04: 0,1594; Cap.05: 0,3472; Cap.06: 0,0761; Cap.07: 0,1060; Cap.08: 0,1081.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

GETÚLIO LUIZ BARCHET, CPF: 100.449.750-72, PROCESSO Nº.: 924221/2009. Características - Município: Primavera do Leste; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação: Lat.15º17’53,49” S e Long. 54º26’20,82” W, Curso d’água: Córrego Cabeceira da Ferradura; Ponto captação: Lat.15º18’25,68” S e Long. 54º29’37,52” W, Córrego do Argeu; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,25167; 0,19056.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

FAUSTO SCHOLL, FAZENDA SÃO MIGUEL, CPF: 738.362.739-34, PROCESSO Nº.: 123839/2009. Características - Município: Sorriso; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.13º07’41,70” S e Long. 55º47’46,50” W, Curso d’água: Córrego Curicaca; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1536.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Conversão de DRDH em Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ARCEZZIL GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 06.326.654/0001-96, PROCESSO Nº.: 101416/2013. Características: Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme Portaria nº 262 de 22/05/2013 publicada no Diário Oficial do Estado em 23/05/2013.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público o arquivamento, a pedido, dos processos de solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, dos seguintes usuários:

AGROPECUÁRIA CALUPA LTDA, CNPJ: 05.422.591/0001-09, Processo nº.: 599480/2013, Município de Novo São Joaquim/MT.

CIRINEU DE AGUIAR, FAZENDA ÁGUAI DORADA II, CPF: 414.114.209-34, Processo nº.: 599456/2013, Município de Novo São Joaquim/MT.

CV ANGENITA GESTORA RURAL S/A, FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, CNPJ: 08.714.869/0001-00, Processo nº.: 705669/2010, Município de Primavera do Leste/MT.

EMÍLIO DIVINO RODRIGUES, FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, CPF: 367.552.579-15, Processo nº.: 705681/2010, Município de Primavera do Leste/MT.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público o arquivamento do processo de solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, de acordo com o §2º, Art. 4º da Instrução Normativa nº 02 de 02/03/2012, dos seguintes usuários:

MAX FERREIRA LEITE, SÍTIO BOM DESTINO, CPF: 629.333.021-87, PROCESSO Nº.: 131992/2012. Características - Município: Cáceres; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aqüicultura.

OSVALDO KENHITI KASICAWA, CGH DECIOLÂNDIA, CPF: 362.194.601-20, PROCESSO Nº.: 544740/2014. Características - Município: Nova Marilandia; Cursos d’água: Córrego Vermelho; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Geração de energia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO, CNPJ: 01.614.516/0001-99, PROCESSO Nº.: 546119/2013. Características - Município: Campos de Julio; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: Diluição de Efluentes; Finalidade: Saneamento.

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