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D.O. nº26525 de 30/04/2015
Publicação de licença 30.04.2015
D.O. nº26526 de 04/05/2015

Publicação Maio 1

D.O. nº26528 de 06/05/2015
Solicitação de Outorga MAIO 012015

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 056/2015: SORAYA THEODORA HADAD SIMIONI CPF: 314.163.811-04. PROCESSO Nº 121783/2015. O Poço Tubular será construído na rua das Imbuias Lote 16 Quadra W1 - Loteamento Alphaville Cuiabá, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins de outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 13º35’31,45” e Long. 56º03’54,85” A Profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Comércio Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Romualdo Morceli, CREA: 4243/D. Essa autorização vigorará até 29 de Outubro de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 057/2015: CUIABÁ PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 15.423.664/0001-30. PROCESSO Nº 141005/2015. Os Poços Tubulares serão construídos na Rua dos Miosotis s/nº - Santa Rosa, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins de serviços. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 02 Lat. 15º35’27,05” e Long. 56º07’11,44” e PT 03 Lat. 15º35’24,05” e Long. 56º07’08,26”A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Hecoservice Construções e Saneamento Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 04 de Novembro de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 058/2015: ALVORADA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - EPP CNPJ: 13.347.467/0001-54. PROCESSO Nº 197369/2015. Os Poços Tubulares serão construídos na Comunidade 1º Vicinal Aurora com Santíssima Trindade, Lote Rural 7B - zona rural, município de Alta Floresta/MT. O uso da água será para fins de outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 09º51’36,4” e Long. 56º07’11,60” e PT 02 Lat. 09º51’35,70” e Long. 56º07’08,50”A Profundidade pretendida dos poços é de 110 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Amazônia Poços Artesianos Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sra. Janice Duarte Gonzaga, CREA: 1200235878. Essa autorização vigorará até 04 de Novembro de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 059/2015: TANIA MARIZA PASETTO KOERICH CPF: 479.558.489-34. PROCESSO Nº 197329/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 km 574 - Fazenda São José - zona rural, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins de avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 14º02’08,10” e Long. 56º09’41,22” A Profundidade pretendida dos poços é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Marcelo Rodrigues Schimdt & Cia LTDA e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 04 de Novembro de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 060/2015: LUIZ EDUARDO CARDOZO VIEGAS CPF: 622.148.961-04. PROCESSO Nº 197476/2015. O Poço Tubular será construído na Alameda Pantanal, Lote 10, Quadra K - Condomínio Alphaville II, bairro Jardim Itália, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins de outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º35’29,80” e Long. 56º03’21,95” A Profundidade pretendida dos poços é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Hecoservice Construção e Saneamento Limitada e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 04 de Novembro de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 061/2015: CLÓVIS MEZZADRI MACHADO CPF: 482.728.921-20. PROCESSO Nº 197307/2015. O Poço Tubular será construído no Loteamento Mutum - 1º etapa, Lote 84 - Fazenda São Jorge - Zona Rural, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins de avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 13º57’36,57” e Long. 55º59’20,37” A Profundidade pretendida dos poços é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Marcelo Rodrigues Schimdt & Cia LTDA e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 04 de Novembro de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público a concessão do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

NELCI VITALI. CPF: 603.271.549-34. PROCESSO: 66210/2015. Município: Nova Mutum/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º04’22,9”S e Long. 56º39’42,2 W; Finalidade de uso: avicultura; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 1,80 m³/h por um período de 5,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,720 m³/dia. Validade do cadastro: 29/04/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

JOSÉ NUNES MACHADO. CPF: 188.415.899-49. PROCESSO: 5505/2015. Município: Nova Mutum/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º05’28,7”S e Long. 56º37’24,2 W; Finalidade de uso: avicultura; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 6,0 m³/h por um período de 1,1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,6 m³/dia. Validade do cadastro: 29/04/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FELIZ NATAL ARMAZÉNS GERAIS LTDA - EPP. CNPJ: 18.158.179/0001-75. PROCESSO: 677426/2013. Município: Feliz Natal/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º23’46,7”S e Long. 54º55’25,8 W; Finalidade de uso: outros usos - consumo humano, e umedecimento do pátio de serviços de limpeza; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia. Validade do cadastro: 30/04/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CELSO ANTÔNIO ACKER. CPF: 487.250.649-91. PROCESSO: 691421/2014. Município: Nova Mutum/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º00’29,2”S e Long. 56º41’16,6 W; Finalidade de uso: avicultura; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 3,60 m³/h por um período de 1,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,04 m³/dia. Validade do cadastro: 30/04/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RAULINO WESSLER. CPF: 946.041.509-15. PROCESSO: 652304/2014. Município: Nova Mutum/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º51’32,2”S e Long. 55º42’41,3 W; Finalidade de uso: avicultura; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 6,545 m³/h por um período de 0,75 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,909 m³/dia. Validade do cadastro: 30/04/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Uso da Água Subterrânea:

D. H. MASSUIA ME - LATICÍNIO NAIR MARIA. CNPJ: 03.855.225/0001-18.  PROCESSO nº 90216/2011. Município: Pedra Preta/MT. Finalidade de uso: indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 16º36’38,7” S e 54º27’57” W; Profundidade do poço(m): 55m, Diâmetro: 4”; Vazão solicitada: 7,73 m³/h -

3 h/dia.

COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO LTDA - AMAZÔNIA 09 CNPJ: 09.001.879/0010-51.  PROCESSO nº 364033/2013. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º36’29,96” S e 56º03’26,29” W; Profundidade do poço(m): 100m, Diâmetro: 4”; Vazão solicitada: 4,91 m³/h - 3 h/dia.

LEONARDO SCHNEIDERS. CPF: 687.362.319-91.  PROCESSO nº 49822/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: criação animal. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 14º05’05,2” S e 56º04’21,7” W; Profundidade do poço(m): 65m, Diâmetro: 4”; Vazão solicitada: 6 m³/h - 3 h/dia, PT 02 14º05’23,7” S e 56º04’22,5” W; Profundidade do poço(m): 82m, Diâmetro: 4”; Vazão solicitada: 6 m³/h - 3 h/dia, PT 03 14º05’11” S e 56º04’05,5” W; Profundidade do poço(m): 60m, Diâmetro: 4”; Vazão solicitada: 6 m³/h - 3 h/dia e PT 04 14º05’27,9” S e 56º04’10,1” W; Profundidade do poço(m): 68m, Diâmetro: 4”; Vazão solicitada: 8 m³/h - 2,2 h/dia.

DARCI CASSUBA. CPF: 345.848.629-15.  PROCESSO nº 535268/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: criação animal. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 13º47’55,4” S e 55º57’03,2” W; Profundidade do poço(m): 60m, Diâmetro: 4”; Vazão solicitada: 8,0 m³/h - 15,20 h/dia.

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