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D.O. nº26527 de 05/05/2015
ATOS: 080/2015 A 085/2015
D.O. nº26528 de 06/05/2015

ATOS: 086/2015 A 109/2015

D.O. nº26545 de 29/05/2015
ATOS DA PRESIDÊNCIA DE 142 A 144 29.05.2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 086/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CEJA VERA PEREIRA DO NASCIMENTO, localizada na Rua Rio Manso. Quadra 13, S/N. Bairro Grande Terceiro, município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 2033/2013/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 42/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Medio na modalidade/EJA, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes frequentes no ano de 2014.

ATO: 087/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL MADRE PAULINA, localizada na Rua Rio Branco, nº 500 E, Bairro Jardim Califórnia, município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura de Juara, com CNPJ 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1438/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 54/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica a partir de 01-01-2015.

ATO: 088/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PEDRO BORGES, localizada na BR 174, km 29. Projeto Assentamento - SCOL sul, Zona Rural, município de Colniza-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1860/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 55/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica a partir de 01-01-2015.

ATO: 089/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA JULA PARÉ BARRA DO BUGRES, localizada na Escola Estadual de Educação Indígena Jula Paré, S/N, Bairro Zona Rural, município de Barra do Bugres - MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1794/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 56/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Medio na modalidade Indígena e Ensino Fundamental na modalidade EJA/Indígena, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes, devidamente matriculados e frequentes, realizados no ano de 2014.

ATO: 090/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 915. Bairro Centro, município de Campo Verde - MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 2304/2013/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 67/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para ofertar a Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Medio pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos, dos discentes matriculados e frequentes, realizados no período de 2014.

ATO: 091/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA RURAL MUNICIPAL MARECHAL HERMES, localizada na Comunidade São Mateus, Gleba Caiabi, S/N, Zona Rural, município de Juína - MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1341/2013/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 68/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes devidamente matriculados e frequentes no período letivo de 2014.

ATO: 092/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLINHA CIRANDINHA, localizada na Rua Saracura Três Potes, Nº 38, CPA IV 1ª Etapa, município de Cuiabá - MT, mantida MARIE YAMAGUCHI, com CNPJ 24.980.690/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1576/2013/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 69/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes, devidamente matriculados e frequentes no período letivo de 2012, 2013 e 2014.

ATO: 093/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL IRMÃOS DO CAMINHO, localizada na Avenida Principal Souza Lima, Bairro Souza Lima, S/N, município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1312/2013/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 70/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes, devidamente matriculados e frequentes no período letivo de 2013 e 2014.

ATO: 094 /2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL QUATRO MARCOS LTDA, localizada na Rua Minas Gerais, Nº 1613, Bairro Centro, município de São José dos Quatro Marcos-MT, mantida pela Cooperativa Educacional Quatro Marcos LTDA, com CNPJ 01.004.737/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1813/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 71/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Medio, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019.

ATO: 095/2015- CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO MAXI, localizado na Rua Estevão de Mendonça, esquina com a Rua Floriano Peixoto, Nº 1000, Bairro Quilombo, município Cuiabá - MT, mantido pela Sociedade Educacional Paraná, LTDA, com CNPJ 07.593.758/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1433/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 72/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Medio, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019.

ATO: 096/2015- CEE/MT

INTERESSADO: EDUCANDARIO CRESCER, localizada na Rua Vitória, Nº 1452, Bairro Centro, município de Porto dos Gaúchos-MT, mantida pela G.M.D.FERREIRA DREHER, com CNPJ 07.073.908/0001-74. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1774/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 73/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Medio, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019.E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2014.

ATO: 097/2015- CEE/MT

INTERESSADO: SESC-ESCOLA RONDONOPOLIS, localizada na Rua Q, Q 197, S/N, Bairro Sagrada Família, município de Rondonópolis-MT, mantida pelo Serviço Social do Comércio - MT, com CNPJ 03.658.968/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1244/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 74/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019.

ATO: 098/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL RURAL ENTRE RIOS, localizada no Assentamento Entre Rios, Zona Rural, município de Nova Ubiratã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1874/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 75/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade/EJA, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019.

ATO: 099/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ROSA CAMACHO, localizada na Avenida São José, Nº 310, Bairro São Pedro, município de Nova Maringá-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Maringá, com CNPJ 37.464.831/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1626/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 76/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019.

ATO: 100/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL IRMÃOS DO CAMINHO, localizada na Avenida Principal Souza Lima, Bairro Souza Lima, S/N, município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 231/2013/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 78/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica a partir de 01-01-2015.

ATO: 101/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JOAO RIBEIRO VILELA, localizada na Rua Arlindo Cornelli, nº 301, Bairro Centro Leste, município de Primavera do Leste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1862/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 80/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para ofertar a Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes devidamente frequentes, realizados no período de 2014.

ATO: 102/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEQUENO PRÍNCIPE, localizado na Rua Redentora, nº 297, Bairro Centro, município de Canarana-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canarana, com CNPJ 02.030.068/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 506/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 81/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016 (dois anos).

ATO: 103/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESPECIAL SORRISO ESPERANÇA DO AMANHA, localizado na Rua Mato Grosso, nº 3811, Bairro Bom Jesus, município de Sorriso-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso, com CNPJ 32.944.357/0001-14. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 914/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 82/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, para o período de 01/01/2015 a 31/12/2016(dois anos). E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano de 2014.

ATO: 104/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE LOTHER, localizado no Distrito de São Lourenço de Fátima, Zona Rural, município de Juscimeira-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juscimeira, com CNPJ 15.023.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1018/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 83/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01-01-2015.

ATO: 105/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE LOTHER, localizado no Distrito de São Lourenço de Fátima, Zona Rural, município de Juscimeira-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juscimeira, com CNPJ 15.023.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1019/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 84/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. Requer-se, ainda, a exigência da atualização do Projeto Político Pedagógico da escola, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, Resoluções nº 05/2009-CEB/CNE/MEC e nº 003/2013/CEE/MT-da oferta da Educação do Campo.

ATO: 106/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESPECIAL ALICE AUGUSTA DE OLIVEIRA, localizada na Rua C 04, S/N, Setor C, município de Alta Floresta-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alta Floresta, com CNPJ 00.832.170/0001-32. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1413/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 85/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica na modalidade de Educação Especial, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2016 (dois anos).

ATO: 107/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JURACY MACÊDO, localizada na Avenida Rio de Janeiro, Nº 111, Bairro Vila Cruzeiro, município de Poxoréu - MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1822/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 86/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental e Medio na Modalidade/EJA, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, devidamente matriculados e frequentes, no período letivo de 2014. Requer-se ainda a exigência de que a Mantenedora e Mantida realizem as melhorias detectadas na informação técnica Nº 00212/2015-CEE/MT.

ATO: 108/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL SANTA CLAUDINA, localizada na Avenida Principal, S/Nº, município de Santo Antônio do Leverger - MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 178135/2013/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 90/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS dos discentes matriculados e frequentes realizados nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014. Etapas: Ensino Fundamental e Medio na modalidade EJA e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo.

ATO: 109/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESPECIAL BEM VIVER, localizada na Praça Francisco Ferreira Mendes, S/Nº, Bairro da Ponte, município de Diamantino - MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamantino, com CNPJ 15.061.765/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 770538/2011/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 91/2015, aprovado em 28 de abril de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS dos discentes matriculados e frequentes realizados nos anos de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, para oferta da Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 05 de maio de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente

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