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D.O. nº26523 de 28/04/2015
Republicação do Balanço Geral 2014 versão 3 roberto publicar em 28042015
D.O. nº26524 de 29/04/2015

PAUTA DE JULGAMENTO e outros publicar em 29042015

D.O. nº26525 de 30/04/2015
EDITAL Nº 016 2015 MP MT e outros publicar no 30042015

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

PAUTA DE JULGAMENTO - REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 7 DE MAIO DE 2015(quinta-feira)

HORÁRIO:09 HORAS

LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OBJETIVO: INTIMAÇÃO PARA ACOMPANHAR JULGAMENTO

(Parágrafo Único, art. 23, RICPJ MP MT)

GEDOC 000005-099/2015

RECURSO ADMINISTRATIVO

RELATORA: PROC. DE JUSTIÇA MARA LÍGIA PIRES A . BARRETO

RECORRENTE: F.H.O.A

ADVOGADO: JOSÉ FÁBIO MARQUES DIAS JÚNIOR - OAB/MT nº 6398

RECORRIDO: COLÉGIO DE PROCURADORES

PORTARIA Nº 117/2015-SGA

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 000724, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização da Ata de Registro de Preços  abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 035/2015

Contratada: ALERNICE NUNES DA TRINDADE. CNPJ: 18.009.871/0001-31.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 27 de abril de 2015.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Promotor de Justiça

Secretário-Geral de Administração do MPE

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 451/2014-PGJ/MP-MT, DOE de 09 de setembro de 2014, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

005353-001/2014

Edital

024/2015

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

30/03/2015 às 15:00 horas

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE MONITORAMENTO DE ATIVOS DE REDES

Empresa Vencedora

FIGO TECHONOLOGIES BRASIL LTDA. - ME. , CNPJ 10.725.408/0001-84

Item

Produto/Serviço

SKU

Un. R$

Total R$

1

Ferramenta de Monitoramento SNMP para 500 dispositivos

OpManager Essential Single Installation licence fee for 500 Devices Pack (Unlimited Interfaces) - Perpetual

70259.2N

R$ 29.100,00

R$ 29.100,00

2

Suporte e upgrade de versão para a ferramenta de 12 meses

OpManager Essential Annual Maintenance and Support fee for 500 Devices Pack (Unlimited Interfaces) - Perpetual

70259.2M

R$ 5.900,00

R$ 5.900,00

3

Treinamento in loco para a equipe que irá operacionalizar a ferramenta

Ser2MT-C

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

Valor total contratado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Cuiabá/MT, 17 de abril de 2015.

Susana Fátima dos Santos

Pregoeira Oficial

*Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000064-001/2015. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2014 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: PK CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA-EPP.  CNPJ nº 19.956.975/0001-16    Objeto:Constitui objeto do presente instrumento o aditivo de valor ao Contrato de construção civil para execução da reforma da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Canarana-MT, observado o limite de acréscimo do valor inicial atualizado e as mesmas condições contratuais, por interesse e necessidade da Administração Pública. VALOR:  R$ 14.718,18(quatorze mil, setecentos e dezoito reais e dezoito centavos).Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de abril de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Paulo Cézar Pires-Representante da empresa.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 002459-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa TDS SYSTEM LTDA, CNPJ n. 02.606.057/0001-64, com sede na Rua Campo Grande, 533, Sala 201, Bairro Centro, Cuiabá/MT, CEP 78005-170, para aquisição de 02 (duas) vaga no “ Curso de MCSA Windows Server 2012”, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3522/3560 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 33903900. Apresente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 28 de abril de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001362-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: PK CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA-EPP.  CNPJ nº 19.956.975/0001-16    Objeto:Constitui objeto do presente instrumento o aditivo de valor e prazo de execução e vigência do Contrato de construção civil para execução da reforma da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Marcelândia-MT, observado o limite de acréscimo do valor inicial atualizado e as mesmas condições contratuais, por interesse e necessidade da Administração Pública. VALOR:  R$ 48.281,11(quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e onze centavos)PRAZO:  Adita-se 80(oitenta) dias de vigência e 60(sessenta) dias de execução. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de abril de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Paulo Cézar Pires-Representante da empresa.

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