Legislação

PORTARIA Nº 090/2015/GP/DETRAN/MT

O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar a designação do servidor ADEMIR FERREIRA BRANDÃO para responder pela Gerência de Processos de Veículos, a partir de 19/04/2015.

Art. 2º - Designar o servidor LUIZ ANTONIO ORTIZ RAMOS para responder pela Gerência de Apreensão e Liberação, a partir de 20/03/2015.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Cuiabá, 29 de abril de 2015.