Legislação

AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2015- DE VIGÊNCIA

Origem: Decreto Estadual n.º 2.139/2014.

Cooperante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Cooperada: Secretaria de Estado de Gestão - SEGES.

Objeto: Aditar a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA do Termo de Cooperação nº. 001/2015.

Onde se lê: O presente instrumento terá vigência a partir de 01/01/2015, encerrando-se em 31/12/2015.

Leia-se: O presente instrumento terá vigência a partir de 02/01/2015, encerrando-se em 31/12/2015.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n.8.666/93 e Parecer Jurídico Nº 1155/2014/UAS/SEDUC/MT/AD99.

Cuiabá/MT, 23 de Abril de 2015.

PERMÍNIO PINTO FILHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO