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D.O. nº26511 de 07/04/2015
ATO_151-2015-PGJ e outros - publicar em 07.04.2015.
D.O. nº26518 de 17/04/2015

ATO 173 2015 PGJ e outros publicar em 17042015

D.O. nº26518 de 17/04/2015
RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP e outros publicar em 17042015

ATO Nº 173/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora THAISE RIBEIRO OLIVEIRA GERMANO, matrícula nº 000816, portadora do RG nº 1366710-6-SSP/MT e do CPF nº 926.266.531-87, do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Materiais do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 14.04.2015.

Cuiabá, 15 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 174/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 002496-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor ADRIANO RODRIGUES ANTUNES FONSECA, bacharel em direito, matrícula nº 006651, portador do RG n.º 17297745-SSP/MT e do CPF n° 021.425.481-05, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de DIAMANTINO/MT, com efeitos a partir de 17.04.2015.

Cuiabá,  16 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 176/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002511-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA BORGES DE OLIVEIRA CARVALHO, bacharel em direito, matrícula nº 000842, portadora do RG nº 1271847-5-SSP/MT e do CPF nº 901.000.851-72, do cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotada na Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir do dia 04 de maio de 2015.

Cuiabá,  16 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 441/2015-PGJ

Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos gedoc's  nºs. 002452-001/2015 e 002159-001/2015;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Administrativo nº 253/2012-PGJ, de 02.10.2012, que regulamenta o horário de expediente e a jornada de trabalho  para os servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o regime de trabalho dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça, constantes do seguinte anexo:

ANEXO I

JORNADA DE TRABALHO:  35 ( trinta e cinco ) para 40 ( quarenta ) horas semanais.

Nº

NOME

CARGO

MATRÍCULA

EFEITOS FINANCEIROS

1

LUCIANO LARA DE BARROS

Técnico Administrativo

000321

14/04/15

2

PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS

Analista Contadora

000644

01/04/15

Cuiabá, 15 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 269/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 000258, auxiliar de agente administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 08.09.2009 a 07.09.2014, nos termos do artigo 31,  da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 002102-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  15 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 270/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 001767-001/2015,

RESOLVE:

Conceder ao servidor JOSÉ GOMES DUTRA, analista contador, matrícula nº 000647, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do seguinte período: - de 14/03/1978  a 30/04/1981 - três anos, um mês e quatorze dias (03a.01m.14d.) ou 1.139 (um mil, cento e trinta e nove) dias, prestados à Secretaria do Interior e Justiça do Estado da Paraíba/PB, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, caput e inciso I, da Lei Complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  15 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 272/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora PRISCILA CARANDINA, matrícula nº 006265, assistente ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 17.03.2010 a 16.04.2015, nos termos do artigo 31,  § 2º Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo nº 001632-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  16 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 107/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GOMES DUTRA, matrícula nº 000647, lotado no Departamento Financeiro, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços, abaixo especificado:

Termo de Adesão nº: 01/2015

Contratado: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ/MF: 00.000.000/0001-91.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 17 de abril de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EDITAL PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO  GAECO

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais,

Resolve, nos termos do art. 1º, § 1º e do art. 2º, incisos I e II do § 4º da Resolução nº 016/2003 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça:

Tornar público que, no prazo de 48 horas a partir da publicação deste, estarão abertas as inscrições aos Membros do Ministério Público de Entrância Final, para o preenchimento de 04 (quatro) vagas para atuação no GAECO - Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo de eventual prorrogação.

Somente serão aceitas as inscrições encaminhadas pelo e-mail do próprio candidato(a) ao e-mail do Conselho Superior do Ministério Público  - csmp@mpmt.mp.br.

Registrado. Publicado. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de abril de 2015

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

*original assinado arquivado em pasta própria

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo (GEDOC): 000732-001/2015.Espécie: Termo de Adesão Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços.Contratante: FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF Nº 03.591.571/0001-36. Contratado: BANCO DO BRASIL S. A., CNPJ/MF Nº 00.000.000/0001-91. Objeto: O Banco do Brasil S.A., por sua agência supra doravante denominado apenas BANCO, neste ato representado pelos Senhores no final assinados, pactua com o CONVENENTE acima identificado, representado pelos senhores no final assinados, as condições adiante estabelecidas neste TERMO DE ADESÃO e nas CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS para o produto depósito bancário identificado, registradas no Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Títulos e Documentos da cidade de Brasília-DF, às quais o CONVENENTE adere e declara, ao assinar este Termo, dele ter pleno conhecimento, estar de acordo com seu teor, ter recebido cópia das referidas CLÁUSULAS GERAIS, bem como das informações técnicas referentes à sistemática de transmissão e recepção de dados.Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) anual. Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2007,Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 240/640. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de abril de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Marcus Paulo Neves de Brito - Representante do Contratado.

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