Legislação

D.O. nº26518 de 17/04/2015
PORTARIA Nº 172 2015 SDPG NOMEAR os membros da Comissão Intersetorial

D.O. nº26518 de 17/04/2015

PORTARIA Nº 173 2015 SDPG Plantão de Rondonópolis, ALTERAR EM PARTE

D.O. nº26518 de 17/04/2015
PORTARIA Nº 174 2015 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO DE AGUA BOA

PORTARIA Nº. 173/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Coordenador do Núcleo de Rondonópolis/MT, Dr. Valdenir L. Pereira, através do Procedimento n.º 81043/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis/MT, os períodos abaixo:

DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 13/03 a 20/03/2015	Dra. Mônica Balbino Cajango	Edivania Inácio de Deus
De 20/03 a 27/03/2015	Dr. Maicom Alan Fraga Vendruscolo	Guilherme Varga de Freitas
De 27/03 a 01/04/2015	Dr. Julio Cesar de Avila	Kamila Rodrigues Prado
De 01/04 a 10/04/2015	Dra. Bethania Meneses Dias	Willians Lopes de Siqueira
De 30/04 a 08/05/2015	Dra. Bethania Meneses Dias	Willians Lopes de Siqueira
De 15/05 a 22/05/2015	Dra. Jacqueline Gevizier R. de Almeida	Marco Aurélio Benevenuto Kromberg

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/03/2015.

Cuiabá/MT, 15 de abril de 2015.

(ORIGINAL ASSINADO)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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