Legislação

D.O. nº26518 de 17/04/2015
PORTARIA Nº 173 2015 SDPG Plantão de Rondonópolis, ALTERAR EM PARTE

D.O. nº26518 de 17/04/2015

PORTARIA Nº 174 2015 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO DE AGUA BOA

D.O. nº26518 de 17/04/2015
PORTARIA Nº 175 2015 SDPG Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância em substituição

PORTARIA Nº. 174/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada através do Ofício n°033/2015 DP/GCB,pelos Defensores Públicos da microrregião de Água Boa/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n° 39145/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão da microrregião de Água Boa/MT, os períodos abaixo:

DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÌDICO
De 10/04 a 13/04/2015	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Luiza Cappellaro
De 17/04 a 22/04/2015	Drª. Gisele Chimatti Berna	Camila de Oliveira Luvison
De 24/04 a 27/04/2015	Dr. Wendel Renato Cruz	Gisele Miranda Silva Armando
De 31/04 a 04/05/2015	Dr. Wendel Renato Cruz	Gisele Miranda Silva Armando
De 08/05 a 11/05/2015	Drª. Gisele Chimatti Berna	Camila de Oliveira Luvison
De 15/05 a 18/05/2015	Drª. Gisele Chimatti Berna	Camila de Oliveira Luvison
De 22/05 a 25/05/2015	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Luiza Cappellaro

Art. 2º - ACRESCENTAR na escala de Plantão da microrregião de Água Boa/MT, os períodos abaixo:

De 29/05 a 31/05/2015	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Luiza Cappellaro
De 03/06 a 08/06/2015	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Luiza Cappellaro
De 12/06 a 15/06/2015	Dr. Wendel Renato Cruz	Gisele Miranda Silva Armando
De 19/06 a 22/06/2015	Dr. Wendel Renato Cruz	Gisele Miranda Silva Armando
De 26/06 a 29/06/2015	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Gisele Miranda Silva Armando
De 29/05 a 31/05/2015	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Luiza Cappellaro

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/04/2015.

Cuiabá/MT, 14 de abril de 2015.

(ORIGINAL ASSINADO)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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