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D.O. nº26511 de 07/04/2015
Portaria nº 016 - 2015 - Comissão Verificação
D.O. nº26518 de 17/04/2015

Portaria nº 018 2015 Comissão de Qualificação Profissional

D.O. nº26518 de 17/04/2015
Portaria nº 021 2015 Comissão de Ética

PORTARIA Nº 018/2015/SECITEC/MT

Institui a Comissão de Qualificação Profissional dos Servidores Efetivos lotados na SECITEC.

A SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar 151 de 08 de janeiro de 2004, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Qualificação Profissional (CQP) da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC MT, atendendo o que dispõe a Art. 18 do Decreto Estadual 2.347 de 09/05/2014, a fim de proceder à análise da concessão dos afastamentos para Qualificação Profissional.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Qualificação Profissional (CQP) da SECITEC/MT:

1.                                                       Presidente: Valdivino de Souza Barbosa.

2.                                                       Relatora: Eliana Moraes de Almeida Alencar.

3.                                                       Secretária: Docinea Aparecida Gonçalves.

4.                                                       Membro: Loraci Verdi Lamb.

5.                                                       Membro: Jurandi Benedito de Arruda.

6.                                                       Membro: Sócrates de Albuquerque Menezes

7.                                                       Membro: Antônio Candido da Silva.

Paragrafo Primeiro - O Presidente terá a incumbência de coordenar os trabalhos da comissão e presidir as reuniões.

Paragrafo Segundo - O Relator terá a incumbência de elaborar as atas de reuniões e documentos da comissão.

Paragrafo Terceiro - O Secretário terá a incumbência receber, elaborar e enviar correspondências físicas e digitais e arquivar todos os documentos e pastas físicas e digitais.

Paragrafo quarto - Na ausência de membros em reunião a comissão elegerá substituto nos cargos vagos para aquela reunião.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº. 019/2013.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de Abril de 2015.

LUZIA HELENA TROVO MARQUES DE SOUZA

Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia

(Original Assinada)

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