Aguarde por favor...
D.O. nº28441 de 17/02/2023
D shirley SEMA ILDO 170223
D.O. nº28441 de 17/02/2023

JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

D.O. nº28441 de 17/02/2023
RONDONÓPOLIS 2 INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA SPE LTDA

JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 353.592.931-87, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de Piscicultura Convencional em Tanques Escavados (para criação de espécies alóctones e/ou exóticas, ou estiver localizada em Área de Preservação Permanente) instalada na Rodovia do Peixe, Km 125, S/N, Zona Rural, Município de Rondonópolis/MT, CEP 78.750-899.

JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 353.592.931-87, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - Diluição de Efluentes. O empreendimento encontra-se instalado na Rodovia do Peixe, Km 125, S/N, Zona Rural, Município de Rondonópolis/MT, CEP 78.750-899. Será solicitado uma vazão de diluição de 307,8 m³/dia. Coordenadas Geográficas do ponto de Lançamento 16º 28’ 41,61 S / 54º 51’ 10,92” W.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital