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D.O. nº28439 de 15/02/2023
Extrato Aditivo 0402021 0442022 0642021 0422014
D.O. nº28440 de 16/02/2023

Extrato IC 0112023 E 02220210103

D.O. nº28441 de 17/02/2023
Extrato IC 0142023 0152023 0182023 e aditivos 0702022 0662022 0612021

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 022/2021/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/01115.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência por mais 04 (quatro) meses, totalizando 28 (vinte e oito) meses, com término previsto para 11/07/2023.

Assinatura: 15/02/2023

PARTES: RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CNPJ: 04.208.867/0001-98 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 011/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/10465

Modalidade: Edital nº RDC nº 103/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Urbanas, na Avenida Mário Palma, dos Bairros Vista Alegre e Novo Colorado, no município de Cuiabá/MT, com extensão de 1.052,40 m.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo de vigência dos contratos será de 180 (duzentos e quarenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 2.156.021,45 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), data-base do orçamento: Tabela SINAPI Julho/2022 sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 3105, Região: 0600, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 15000, Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000266-4, datada de 06/02/2023 no valor de R$ 2.156.021,45 (Dois milhões e cento e cinquenta e seis mil e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).

Assinatura: 14/02/2023

PARTES: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 01.318.705/0001-14 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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