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D.O. nº28440 de 16/02/2023
Extrato IC 0112023 E 02220210103
D.O. nº28441 de 17/02/2023

Extrato IC 0142023 0152023 0182023 e aditivos 0702022 0662022 0612021

D.O. nº28442 de 22/02/2023
Aditivo Rerratificação 0072023 E IC 0202023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 070/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/05819.

Objeto do Termo: 1.1. Constitue objeto deste Termo Aditivo à alteração da cláusula SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, alteração dos itens 4.8.24; 4.8.25 E 4.8.28 da Cláusula QUARTA- DA DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS, revogação do item 4.8.28.1 da mesma cláusula, bem como a revogação das alíneas “b” e “b.1” do item 15.4 da Cláusula Décima Quinta- DA FISCALIZAÇÂO E ACOMPANHAMENTO, cujo objeto é a prestação de serviços para agenciamento de estudantes de graduação para preenchimento de bolsas de estágio e consequentemente, o recebimento e forma de pagamento, conforme consignado nas cláusulas a seguir.

Assinatura: 16/02/2023

PARTES: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 066/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/05818.

Objeto do Termo: 1.1. Constitue objeto deste Termo Aditivo à alteração da cláusula SEGUNDA- DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, alteração dos itens 4.8.24; 4.8.25 E 4.8.28 da Cláusula QUARTA- DA DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS, revogação do item 4.8.28.1 da mesma cláusula, bem como a revogação das alíneas “b” e “b.1” do item 15.4 da Cláusula Décima Quinta- DA FISCALIZAÇÂO E ACOMPANHAMENTO, cujo objeto é a prestação de serviços para agenciamento de estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio e consequentemente, o recebimento e forma de pagamento, conforme consignado nas cláusulas a seguir.

Assinatura: 16/02/2023

PARTES: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 061/2021/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/01081.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 390 (trezentos e noventa) dias, totalizando 1020 (mil e vinte) dias, com término previsto em 29/05/2024.

1.2. Adita-se 360 (trezentos e sessenta) dias ao prazo de execução, totalizando 900 (novecentos) dias, cujo término está previsto para o dia 02/03/2024.

Assinatura: 16/02/2023

PARTES: DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 89.104.632/0001-09e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 014/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/12807

Modalidade: Edital nº RDC nº 108/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. Execução dos serviços de restauração, implantação e pavimentação da rodovia MT-401, trecho restauração: entr. MT-010 (p/ pov. Nossa Senhora da Guia) - Fim da Pavimentação (Acesso Mineradora), extensão: 5,46 km; trecho implantação e pavimentação: fim da pavimentação (Acesso Mineradora) - Início PU Povoado de Aguaçu, extensão: 11,58 km; extensão total: 17,04 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo de vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 22.674.630,33 (vinte e dois milhões seiscentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta reais e trinta e três centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 -  Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 17590137, Nota de Empenho de Nº. 25101.0001.23.000261-3, datada de 06/02/2023, no valor de R$ 9.243.804,28 (Nove milhões duzentos e quarenta e três mil oitocentos e quatro reais e vinte e oito centavos).

Assinatura: 16/02/2023

PARTES: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.318.705/0001-14 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 015/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/12088

Modalidade: Edital nº RDC nº 111/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. Execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-373, trecho: Perímetro Urbano de Juscimeira - MT-373, subtrecho: Entr. MT-140 - Cachoeira do Prata, com extensão de 11,83 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo de vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 15.869.181,09 (Quinze milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e nove centavos), data-base do orçamento: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base abril/2022.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 -  Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias, Região: 0500 - Região V - Sudeste, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 17590137, Nota de Empenho de Nº. 25101.0001.23.000303-2, datada de 08/02/2023 no valor de R$ 3.734.165,81 (Três milhões e setecentos e trinta e quatro mil e cento e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos).

Assinatura: 16/02/2023

PARTES: MGU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0001-35 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 018/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/13767

Modalidade: Edital nº RDC nº 109/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. Execução dos serviços de construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Formoso, localizada na Rodovia MT-170, no município de Tangará da Serra - MT, com extensão de 60,00 m e largura de 8,80 m, totalizando uma área de 528,00 m².

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 4.251.438,31 (quatro milhões duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 -  Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais, Região: 0800 - Região VIII - Oeste, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 17590137, Nota de Empenho de Nº. 25101.0001.23.000327-1, datada de 09/02/2023, no valor de R$ 4.251.438,31 (Quatro milhões duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos).

Assinatura: 16/02/2023

PARTES: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, CNPJ: 26.827.066/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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