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D.O. nº28440 de 16/02/2023
Extrato Portaria GASUB Fevereiro 07
D.O. nº28440 de 16/02/2023

Publicação Fevereiro 12

D.O. nº28441 de 17/02/2023
extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 193/2023: RESIDENCIAL OBRA 61 SPE LTDA, CNPJ: 42.067.227/0001-02, Processo nº 2888/2022. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°28'12,80"S e Long. e 54°36'33,90"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Eco Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 120004547. Essa autorização vigorará até 15 de agosto de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 194/2023: RESIDENCIAL PORTO BALI SPE LTDA, CNPJ: 38.202.395/0001-88, Processo nº 2064/2022. O poço tubular será construído no município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°41'43.36"S e Long. e 57°53'37.95"W. A profundidade pretendida do poço é de 72 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Cibele Diana Mogarte, CREA 2215037490. Essa autorização vigorará até 15 de agosto de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

BELVEDERE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 43.027.120/0001-95, Processo nº 2695/2022, Município: Primavera Do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°33'33.46"S e Long. 54°19'25.72"W; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 2,835 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,1 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 13/02/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MAITON MORATELLI, CPF: 025.430.881-30, Processo nº 861/2022, Município: Paranaíta/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°39'37.15"S e Long. 56°27'22.62"W; Vazão máxima de bombeamento 1 m³/h por um período de 3,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 15/02/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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