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D.O. nº28440 de 16/02/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 027/2023
D.O. nº28440 de 16/02/2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 004/2018

D.O. nº28441 de 17/02/2023
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 004/2018

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT e 83258/2020/PGE/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Processo Administrativo -SEDUC-PRO-2022/73925 Origem: Dispensa de Licitação 001/2018

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/M e Terras de Sinop - Loteamentos, Compra e Venda de Imóveis LTDA inscrita sob o CNPJ n° 18.012.953/0001-35

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Do Preço e Forma de Pagamento, Cláusula Terceira- Do Reajuste e a Cláusula Quarta - Da Vigência, do contrato de locação do imóvel para o funcionamento da EE. Jorge Amado, no município de Sinop/MT.

Valor Global: R$ 36.702,88 (trinta e seis mil setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos), que serão pagos em 2 (dois) meses e 14 (quatorze) dias sendo 2 (duas) parcelas de R$ 14.681,15 (quatorze mil seiscentos e oitenta e um reais e quinze centavos) e 14 dias no valor de R$ 7.340,58 (sete mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos).

Vigência: 2 (dois) meses e 14 (quatorze) dias com início em 15/02/2023 e término em 30/04/2023

Gestor do Contrato: Heliana Franco Pelin da Silva CPF: 023.829.849-37 Matrícula: 123007.

Fiscal do Contrato: Aldyane Letícia das Nevez Tanan Cavassini. CPF: 001.503.871-80 Matrícula: 262642.

Suplente de Fiscal: Claudia de Araujo Silva CPF: 651.422.411-34 Matrícula: 57989

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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