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D.O. nº28440 de 16/02/2023
ATO 309 GENI CONCEICAO FIGUEIREDO ZACARKIM SEDUC PRO 2022 80880
D.O. nº28440 de 16/02/2023

ATO 0331 ROSE DA SILVA SIGADOC SETASC PRO 2022 00745

D.O. nº28441 de 17/02/2023
ATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023/SEPLAG

ATO ADMINISTRATIVO Nº 0331/SEPLAG/2023

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 7.812, de 09 de dezembro de 2002; Lei nº 8089, de 20 de janeiro de 2004; Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004; Lei nº 8.172, de 22 de julho de 2004; Lei nº 8.173, de 27 de julho de 2004; Lei nº 8.260, de 28 de dezembro de 2004; Lei nº 8.861, de 06 de maio de 2008; Lei nº 9.214, de 23 de setembro de 2009; Lei nº 9.541, de 26 de maio de 2011; Lei nº 9.666, de 13 de dezembro de 2011; Lei nº 9.902, de 16 de abril de 2013; Lei nº 10.047, de 06 de janeiro de 2014; Lei nº 10.050, de 07 de janeiro de 2014; Lei nº 10.177, de 05 de novembro de 2014; Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação nº 452/2022 e da Autotutela nº 006/2023, juntado no Processo nº SETASC-PRO-2022/00745-V01 do(a)servidor(a) ROSE DA SILVA, Matrícula n°. 58332/2 Cargo: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, lotado na Secretaria de Estado de Assistência Social - SETASC, resolve:

Art. 1º CONCEDER a servidora ROSE DA SILVA, matrícula 58332/2, enquadramento Originário para o nível “05”, com produção de efeito, somente funcional, a partir de 27/03/2010. Conforme Lei nº 7.554/2001.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2023.

(Original assinado via SigaDoc)

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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