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D.O. nº28440 de 16/02/2023
Extrato Termo de Contrato 024 2023 AMI
D.O. nº28440 de 16/02/2023

Extrato Termo de Contrato 025 2023 AMI

D.O. nº28442 de 22/02/2023
Extrato Termo de Contrato 035 2023 VALE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 025/2023

Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/139201

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Damião Mamedes do Nascimento, situada na Comunidade do Mutum, s/n, Zona Rural/ Jangada/MT

Valor: R$ 1.698.891,01 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e um centavos)

Fonte:320

Empenhos: 14101.0001.22.075337-4

Dos Prazos:

Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 06/02/2023 e seu término em 05/02/2024

Execução: 150 (cento e cinquenta), dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fiscais do Contrato: Aluísio da Silva Almeida, CPF: 523.203.751-04 RG: 0599417-9 SSP/MT, matrícula 249387, CREA 12115-D/MT (Titular), Viviane Pereira da Cunha, RG: 1855476-8 BM/MT, CPF: 017.896.801-31 matrícula: 252308, CAU A122387-9, (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufler CPF: 035.759.521-16 matrícula: 253285 (Gestora do Contrato).

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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