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D.O. nº28440 de 16/02/2023
Extrato Termo de Contrato 025 2023 AMI
D.O. nº28442 de 22/02/2023

Extrato Termo de Contrato 035 2023 VALE

D.O. nº28443 de 23/02/2023
3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 070 2021 AROEIRA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 035/2023

Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPRO-2022/123915

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.806.091/0001-69.

Objeto: Reforma na Escola Estadual Dr. Arthur Antunes Maciel, situada à rua Paulo Carneiro da Silva -Módulo 02, Juína/MT.

Valor: de R$ 198.894,22 (cento e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos)

Fontes: 120

Empenhos: 14101.0001.22.068718-5

Dos Prazos:

Vigência: O período de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 15/02/2023 e término em 14/02/2024.

Execução: 30 (trinta), dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fiscais do Contrato: Claudio Zanati de Sousa, CPF 891.084.261-04, CREA: MT 49209 (Titular), Edson Selinger Martin CPF: 046.974.151-16, CREA: MT 49303 e Andressa Midori Yamauchi Baufler CPF: 035.759.521-16 matrícula: 253285 (Gestora do Contrato)

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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