Legislação

D.O. nº28427 de 30/01/2023
Portaria 002 27 01 2023

D.O. nº28440 de 16/02/2023

FISCAIS DE CONVÊNIOS 14022023

D.O. nº28444 de 24/02/2023
PORTARIA Nº 0003 2023

PORTARIA Nº 04/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO

DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE

CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO

CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO

NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Considerando a necessidade de Nomeação e publicação dos fiscais Titulares e Suplentes de Convênios Descentralizados, solicitado pela Coordenadoria de Convênios da SEAF/MT;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR E PUBLICAR os fiscais Titulares e Suplentes dos seguintes Convênios Descentralizados e Termo de Fomento;

MUNICÍPIO	PROPOSTA	ANO	OBJETO	FISCAL TITULAR	FISCAL SUBSTITUTO
ALTA FLORESTA	0495	2019	Produção de 130.000 (cento e trinta mil) mudas de cacau clonal para implantação de 15 hectares da cultura em cada um dos seguintes municípios: Alta Floresta, Carlinda, Nova Monte Verde, Novo Mundo, Paranaíta e Terra Nova do Norte, totalizando 90 hectares.	GEORGE LUIZ DE LIMA	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
COTRIGUAÇU	0191	2020	Contratação de técnico em agropecuária	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	LEONARDO DA SILVA RIBEIRO
COLNIZA	1785	2022	Aquisição de máquina descascadora de café estacionária	GEORGE LUIZ DE LIMA	EDUARDO VICTOR MATOS PETRINI
GUARANTÃ DO NORTE	1576	2022	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS, SENDO, 02 (DUAS) CARRETA TANQUE DISTRIBUIDORA DE ESTERCO LIQUIDO, 01 (UMA) CARRETA BASCULANTE HIDRÁULICA, 01 (UM) DISTRIBUIDOR ROTATIVO 600 LITROS.	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
GUARANTÃ DO NORTE	0392	2022	AQUISIÇÃO DE PRANCHA (SEMIRREBOQUE)	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	EDUARDO VICTOR MATOS PETRINI
GAÚCHA DO NORTE	0481	2022	Aquisição de 43 raladores de mandioca	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	GEORGE LUIZ DE LIMA
GAÚCHA DO NORTE	0794	2022	5 (cinco) Galinheiros completos	PRISCILLA KARINE GEVAERD CORRÊA SINHORI DA SILVA ROSA	CAMILA AFONSO BERNARDES CAEXETA
SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	0786	2022	AQUISIÇÃO DE VEICULO CAMINHONETE	LEONARDO DA SILVA RIBEIRO	EDUARDO VICTOR MATOS PETRINI
NOVO SÃO JOAQUIM	817	2022	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS	EDUARDO VICTOR MATOS PETRINI	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
PEDRA PRETA	1158	2022	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA	EDUARDO VICTOR MATOS PETRINI	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
SERRA NOVA DOURADA	1653	2022	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	EDUARDO VICTOR MATOS PETRINI
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	2688	2022	aquisição de óleo combustíveis diesel s-10	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	ELIZALDO BARBOSA
BARRA DO GARÇAS	1175	2022	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO	ELIZALDO BARBOSA	AURILEU TIZOT
CAMPO NOVO DO PARECIS	1922	2022	REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TANQUES PARA PISCICULTURA EM COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA WAZARE.	EDUARDO SILVA DANTAS	VÂNIA ANGELA KOHL
CURVELÂNDIA	1775	2022	Aquisição de Implemento Carreta Agrícola	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
NOVA NAZARÉ	0831	2022	Aquisição de uma Patrulha Mecanizada- (Trator Agrícola)	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
GAÚCHA DO NORTE	0515	2022	Aquisição de três extratores de goma	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	GEORGE LUIZ DE LIMA
NOVA LACERDA	1964	2022	Aquisição de uma colhedora de forragens	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
CANARANA	2073	2022	Aquisição de óleo diesel para implantação de lavouras para produção de alimentos nas comunidades indígenas do município	GEORGE LUIZ DE LIMA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
VERA	2916	2022	Aquisição de Colhedora de Forragem para atender as demandas da Agricultura Familiar do município de Vera-MT.	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
COLNIZA	1900	2022	Aquisição de uma Plantadeira adubadora - de 04 linhas / Colhedora de ferragem Ensiladeira	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

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