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D.O. nº28439 de 15/02/2023

ATA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2022 141222

D.O. nº28470 de 03/04/2023
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DO CODEMVRC

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DELIBERATIVO METROPOLITANO DA REGIÃO DO VALE DO RIO CUIABÁ - CODEM/VRC

Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se, às nove horas, de forma híbrida pelo Google Meet via link (https://meet.google.com/gji-czmd-vod) a 4ª reunião Ordinária de 2022 do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá, à qual compareceram, presencialmente na sala do Presidente em exercício e Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Rafael Detoni Moraes, Marcus Galérius Aquino (SAGPM), Dirce Inês de Campos Mesquita (SAGPM) e a Secretária Executiva do Conselho, Luciana Rosa Gomes e, virtualmente, Niane Aparecida Oliveira Rosa (Presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Morrinho - Santo Antônio do Leverger), Márcio Alves Puga (Prefeitura Municipal de Cuiabá), Enodes Soares Ferreira (Prefeitura Municipal de Várzea Grande), Sandro Luís Brandão Campos (SEPLAG), Edda Rondon (SACID), Luanna Cristina de Paula Lima (CREA/MT), Raffael Fernandes dos Reis (Vice-Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Chapéu do Sol, Acorizal) e, como convidado, Walter Arruda (Presidente da Federação Mato-Grossense das Associações de Moradores de Bairro).

Cumprimentando os presentes, verificado o quórum, o Presidente declarou aberta a reunião. Procedeu-se à discussão e votação da Ata anterior, que foi aprovada por unanimidade. Dada a palavra à Secretária Executiva, fez a leitura da Ordem do Dia. Procedeu-se à discussão e votação do pedido feito pelo Representante da Prefeitura de Cuiabá de recondução do membro Walter Arruda, Presidente da Federação Mato-Grossense das Associações de Moradores de Bairro, tendo em vista o envio de atestado médico, no dia 09 de junho de 2022, datado de 03/06/222, de que o conselheiro estava em acompanhamento médico desde 01/12/2021, com quadro de AVC aliado a outros sintomas e grandes dificuldades de realizar suas atividades profissionais e laborais, que foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, procedeu-se à discussão e votação do calendário das reuniões ordinárias de 2023, proposto para os dias: 30/03, 30/06, 29/09 e 01/12; que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, procedeu-se à discussão e votação da proposta feita pela Presidência do Conselho de que a falta de indicação de novo conselheiro pelo ente responsável até o dia 31/01/2023 para o biênio 2023/2024 fosse considerada como solicitação de recondução dos membros atuais, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, procedeu-se à discussão e votação da Homologação, nos termos do art. 10, VIII do RICODEM, do Ofício 06/2022/CODEM/RMVRC, de resposta ao Sr. Adalberto Lebrinha Carvalho de Almeida, proposto pelo Presidente em exercício do CODEM, que foi aprovada por unanimidade, ficando os itens 5 e 6 da pauta prejudicados.

Por fim, foi dada a palavra aos conselheiros e convidados para fazerem suas considerações finais, após o que foi encerrada a reunião. Nos termos regimentais, lavrou-se a presente Ata, que, depois de lida, assinada e aprovada, será devidamente publicada. Cuiabá, 14 de dezembro de 2022.

Presidente em exercício do CODEM/VRC

Rafael Detoni Moraes

Assinado no original

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