Legislação

D.O. nº28438 de 14/02/2023
PORTARIA 32 2023 DESVINCULO CARGO EFETIVO EVA TELES SOUZA

D.O. nº28439 de 15/02/2023

TORNA SE PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SEMA LICENÇA PREVIA REGULARIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

D.O. nº28440 de 16/02/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, CNPJ nº 03.238.672/0001-28, torna público que requereu junto o SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI) para regularização do Cemitério Municipal, localizado na Rodovia MT 412, perímetro urbano de Porto Alegre do Norte/MT.

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D.O. nº28438 de 14/02/2023PORTARIA 32 2023 DESVINCULO CARGO EFETIVO EVA TELES SOUZA

D.O. nº28439 de 15/02/2023

TORNA SE PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SEMA LICENÇA PREVIA REGULARIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

D.O. nº28440 de 16/02/2023RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

D.O. nº28438 de 14/02/2023
PORTARIA 32 2023 DESVINCULO CARGO EFETIVO EVA TELES SOUZA

D.O. nº28440 de 16/02/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO