EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023.
PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com anuência da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e de outro lado a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, para fins que especificam.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a implantação/implementação da Metodologia de Mobilização da Pessoa Pré-egressa/MMPP nas unidades penais da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.
DA VIGÊNCIA: (12) doze meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.
PROTOCOLO: 308785/2021
DATA DE ASSINATURA:10/02/2023
ASSINAM: WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária), CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI (Secretário de Estado de Segurança Pública - SESP/MT).