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D.O. nº28438 de 14/02/2023
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023
D.O. nº28450 de 06/03/2023

EXTRATO TERMO 10/2023 e 11/2023

D.O. nº28460 de 20/03/2023
EXTRATO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO Nº 12/2023 e 13/2023

EXTRATO DE TERMO DE INTERMEDIAÇÃO 10/2023 DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT/ FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/KOWALSKI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA/SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a Empresa KOWALSKI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA com anuência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos (as) oriundos do Sistema Penitenciário de MT;

OBJETO:Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Recuperandos do Regime FECHADO do sistema penitenciário de MT, em todas as unidades penais que a empresa possuir contrato nos critérios determinados em cada unidade que atende os requisitos para utilizar da mão de obra, tais como: Conferentes, auxiliar de armazém;

DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos desde que devidamente justificado;

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC: titular WALTER MUTRAN JÚNIOR-Matrícula 127841, suplente VALDIRENE REGINA BORBA-Matrícula 57015; Fica designado pelo Tomador de Serviço: VALMIR JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 0545.159-0 SSP/MT, inscrito no CPF nº 395.847.041-68, residente e domiciliado à Avenida Gonçalo Antunes de Barros, nº 2.844, Bairro Carumbé, Cuiabá/MT, Telefone 65 99677-1060; Fica designado pela SAAP/Unidade Penal: Diretor da Unidade Penal de onde serão selecionados os recuperandos para os trabalhos;

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00031

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023

ASSINAM: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES (Tomador de serviço), HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

EXTRATO DE TERMO DE INTERMEDIAÇÃO 11/2023 DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT/ FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/KOWALSKI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA/SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a Empresa KOWALSKI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA com anuência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos (as) oriundos do Sistema Penitenciário de MT;

OBJETO:Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Egressos do Sistema Penitenciário de MT da Comarca de Várzea Grande/MT, para o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos em cumprimento de pena no regime SEMIABERTO, para atuarem como Conferentes, Auxiliar de armazém;

DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos desde que devidamente justificado;

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC: titular WALTER MUTRAN JÚNIOR-Matrícula 127841, suplente VALDIRENE REGINA BORBA-Matrícula 57015. Fica designado pelo Tomador de Serviço: VALMIR JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 0545.159-0 SSP/MT, inscrito no CPF nº 395.847.041-68, residente e domiciliado à Avenida Gonçalo Antunes de Barros, nº 2.844, Bairro Carumbé, Cuiabá/MT, Telefone 65 99677-1060;

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00031

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023

ASSINAM: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES (Tomador de serviço), HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

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