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D.O. nº28554 de 02/08/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 100/2023
D.O. nº28558 de 08/08/2023

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065 2021

D.O. nº28562 de 14/08/2023
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 050/2016

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021/SEDUC

Processo: SEDUC-PRO-2023/70365

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021, instruída no Processo Administrativo nº. 197005/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº 1.823/SGAC/PGE/SEDUC

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON (CNPJ n°. 24.465.407/0001-52).

Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de contrato n° 065/2021; Alterar a Cláusula 2° que trata do pagamento para isenções previstas em lei; Alterar a Cláusula 5° que versa quanto as obrigações contratuais.

Valor: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 28/09/2023 e término em 27/09/2025.

Fundamento Legal: Artigo, 24, inciso XIII da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.

Gestor do Contrato: LUCIMEIRE ALVES CASSIANO- CPF: 894.835.451-53 - Mat. 71340

Fiscal de Contrato: MARCIA MOREIRA BALBINO- CPF: 021.815.011-30 Matricula: 322426

Suplente de Fiscal: VITORIA MASSAY MONGE- CPF: 034.613.061-18 Matricula: 308186

Cuiabá, 04 de agosto de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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