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D.O. nº28554 de 02/08/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2023
D.O. nº28554 de 02/08/2023

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 100/2023

D.O. nº28558 de 08/08/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065 2021

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 100/2023

Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Manifestação Técnica nº 0018/2023/SGAC/PGE, Processo nº 2851/CPPGE/2022, OJN 009/CPPGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Termo de Referência n° 014/2023/CPI/SEDUC.

Origem: SEDUC-PRO-2023/06238 Inexigibilidade de licitação n° 037/2023.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e  JOSÉ HUMBERTO SALVIANO JUNIOR, devidamente inscrita sob o CPF Nº 721.928.011-49.

Objeto: Locação de imóvel para abrigar a EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Distrito de Espigão do Leste localizada no Municipio de São Félix do Araguaia/MT.

Valor Global: de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) (o “Valor Global”) divididos em 24 parcelas mensais.

Valor mensal: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais) (o “Aluguel Mensal”) para utilizar o imóvel, conforme Laudo de Avaliação n° 012/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC/2023.

Vigência: 12 meses, compreendendo de 01/08/2023 a 31/07/2025.

Gestor de Contrato: Ezequiel Aguiar de Oliveira CPF: 718.836.901-10 Matricula: 116058

Fiscal do Contrato: Claudean Brito Pacheco CPF: 693.322.401-59 Matrícula: 257659

Suplente de Contrato: Belchiana cruz dos Reis CPF: 022.392.671-00 Matrícula: 289998

Cuiabá, 28 de julho de 2023

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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