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D.O. nº28436 de 10/02/2023
Extrato Aditivo 0382022
D.O. nº28437 de 13/02/2023

Aditivos 11520210103 0302020 0492021 0602022 e Rescisão 0292017

D.O. nº28437 de 13/02/2023
Extrato Aditivo 0602021

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 115/2021/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/15582

Objeto:1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CUSTOS DE ÓLEO DIESEL, em conformidade com a NTS511933522, Fls. 163/304 e NOTA TÉCNICA Nº 032/2022/SUEF VI/SINFRA-MT, fls. 314/315.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 1.089.050,07 (hum milhão, oitenta e nove mil, cinquenta reais e sete centavos), referente ao período de medição de agosto de 2022 e setembro de 2022.

Assinatura: 10/02/2023

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA CNPJ: 04.879.275/0001-06 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 060/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/10492

Objeto do Termo: 1.1 Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.099.596,28 (um milhão e noventa e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos) que representa um acréscimo de 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) do valor inicialmente contratado e suprimido o valor de R$ 42.301,79 (quarenta e dois mil e trezentos e hum reais e setenta e seis centavos), que representa um decréscimo de -064% (menos zero vírgula sessenta e quatro por cento) totalizando assim um reflexo positivo de R$ 1.057.294,49 (um milhão, cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos).

1.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 7.658.877,04 (sete milhões e seiscentos e cinquenta e oito mil e oiticentos e setenta e sete reais e quatro centavos), [...]”

2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 198 (cento e noventa oitenta) dias, totalizando 468 (quatrocentos e sessenta e oito) dias, com término previsto para 30/08/2023.

2.2. Adita-se ao prazo de execução em mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, com término previsto para 01/06/2023.

Assinatura: 09/02/2023

PARTES: MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.201.820/0001-28 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

* REPUBLICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO NA EDIÇÃO N° 28.436 DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, DO DIA 10/02/2023 E PÁGINA 102.

Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 049/2021/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/15629

Objeto:1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CUSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO O ÓLEO DIESEL, em conformidade com NOTA TÉCNICA NTS38932722 147/243, e NOTA TÉCNICA Nº 011/2023/SUEF IV/SINFRA-MT de fls. 244/245

1.2. O valor do presente pleito é de e R$ 412.797,49 (quatrocentos e doze mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), referente ao mês de setembro/2022, outubro/2022 e novembro/2022 do IC 049/2021.

Assinatura: 10/02/2023

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA CNPJ: 04.879.275/0001-06 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo nº 030/2020/01/07-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/14047

Objeto:1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS22914522 Fls. 1087/1516 e na NOTA TÉCNICA Nº 00274/2022/SUEF II/SINFRA 1520/1521.

1.2 O valor do presente pleito é de R$ 261.564,14 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), referente as medições de abril/2021 (9ª medição) valor de R$ 12.895,91 (Doze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), maio/2021 (10ª medição) no valor de R$ 24.689,04 (Vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), junho/2021 (11ª medição) no valor de R$ 21.603,77 (Vinte e um mil, seiscentos e três reais e setenta e sete centavos), julho/2021 (12ª medição) no valor de R$ 33.361,10 (Trinta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e dez centavos), agosto/2021 (13ª medição) no valor de R$ 2.935,27 (Dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), outubro/2021 (15ª medição) no valor de R$ 7.476,04 (Sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos), dezembro/2021 (17ª medição) no valor de R$ 66.952,99 (Sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos), abril/2022 (21ª medição) no valor de R$ 3.126,21 (Três mil, cento e vinte e seis reais e vinte e um centavos), maio/2022 (22ª medição) no valor de R$ 2.735,86 (Dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), junho/2022 (23ª medição) no valor de R$ 10.490,25 (Dez mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), julho/2022 (24ª medição) no valor de R$ 36.608,12 (Trinta e seis mil, seiscentos e oito reais e doze centavos), agosto/2022 (25ª medição) no valor de R$ 32.620,86 (Trinta e dois mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e seis centavos) e setembro/2022 (26ª medição) no valor de R$ 6.068,70 (Seis mil, sessenta e oito reais e setenta centavos).

Assinatura: 10/02/2023

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA CNPJ: 03.722.632/0001-57 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 029/2017/06/01/SINFRA

Origem: Concorrência Pública, Edital n°. 015/2014

Processo: SINFRA-PRO-2022/15973

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79

Contratada: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ sob o nº 03.722.632/0001- 57.

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Instrumento Contratual n.º 029/2017/00/00- SINFRA, formalizado com a Empresa CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, cujo objeto é a Execução das Obras de Pavimentação de Rodovia, da Rodovia MT - 388 - Rio Juruena, Campos de Júlio - Alcomat, Subtrecho II: Entr: BR - 364 - Fazenda Formiga - Alcomat, segmento 02 (estaca 14+11,46M à estaca 2.300), numa extensão de 45,71Km., em decorrência de Concorrência Pública, Edital nº 015/2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 19/03/2014.

Fundamento Legal: A rescisão contratual encontra respaldo na Nota Técnica N° 074/2022/SUEF III/SINFRA-MT, de fls. 7/9 e Parecer jurídico nº 252/SGAC/PGE/2023 de fls. 69/73, devidamente homologado às fls. 74, acolhido e autorizado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 76, do Processo Administrativo SINFRA-PRO-2022/15973, com fundamento no Art. 78 incisos XII e Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 10/02/2023

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

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