Legislação

D.O. nº28437 de 13/02/2023
Aditivos 11520210103 0302020 0492021 0602022 e Rescisão 0292017

D.O. nº28437 de 13/02/2023

Extrato Aditivo 0602021

D.O. nº28439 de 15/02/2023
Extrato Aditivo 0402021 0442022 0642021 0422014

Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 060/2021/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/14140

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS CUSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO O OLEO DIESEL, em conformidade com NOTA TÉCNICA NTS38903422 fls. 386/486, e NOTA TÉCNICA Nº 077/2022/SUEF IV/SINFRA-MT de fls. 490/491.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 2.114.978,67 (dois milhões, cento e quatorze mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), referente ao período equivalente a junho/2022 à setembro de 2022.

Assinatura: 10/02/2023

PARTES: CONSÓRCIO ENPA/LCM CNPJ: 43.288.672/0001-57 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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D.O. nº28437 de 13/02/2023Aditivos 11520210103 0302020 0492021 0602022 e Rescisão 0292017

D.O. nº28437 de 13/02/2023

Extrato Aditivo 0602021

D.O. nº28439 de 15/02/2023Extrato Aditivo 0402021 0442022 0642021 0422014

D.O. nº28437 de 13/02/2023
Aditivos 11520210103 0302020 0492021 0602022 e Rescisão 0292017

D.O. nº28439 de 15/02/2023
Extrato Aditivo 0402021 0442022 0642021 0422014