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D.O. nº28431 de 03/02/2023
Portaria nº 009 2023 Dinâmica
D.O. nº28437 de 13/02/2023

Portaria nº 010 2023 Ararauna Turismo

D.O. nº28438 de 14/02/2023
Portaria nº 011 2023 Ugolini Campos Eireli

PORTARIA N° 010/2023/SECOM

Designa servidores para atuarem como, Gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº005/2022-SECOM-MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º Designar para fiscalização do Contrato nº 005/2022-SECOM/MT, os seguintes servidores

1 - Gestor: Leidiane Silva Neves - CPF:011.375.461-23 - Matrícula: 206574

2: Fiscal: Katharina Pereira Catule Yamashita - CPF: 043.538.881-96 - Matrícula: 283886

2 - Suplente: Marcia Maria Pedroso - CPF:544.866.611-68- Matrícula: 277203

De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2022, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO  e ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP, tendo como objeto à Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais,  por meio de ferramenta online de auto agendamento  envolvendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender a demanda da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, decorrente da Ata de Registro de Preços nº121/2021-SECOMP/MS- Pregão Eletrônico nº 122/2021/SECOMP/MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, 10 de fevereiro de 2023

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de  Comunicação de Mato Grosso

(original assinado)

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