Legislação

D.O. nº28435 de 09/02/2023
PORTARIA Nº 158/2023/SDPG - Designar servidora Defensoria Até Você - Pamela Garcia Watanabe

D.O. nº28435 de 09/02/2023

PORTARIA Nº 159/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças

D.O. nº28435 de 09/02/2023
PORTARIA Nº 160/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Primavera do Leste

PORTARIA Nº 159/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1315/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, conforme relacionado abaixo:

DATA	RESPONSÁVEL
22/02 a 01/03/2023	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira Assessora Jurídica: Isabelle Lopes Napolis
01/03 a 08/03/2023	Dra. Kamila Souza Lima Assessora Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
08/03 a 15/03/2023	Dra. Kamila Souza Lima Assessora Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
15/03 a 22/03/2023	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessor Jurídico: Gustavo Pereira Lopes
22/03 a 29/03/2023	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assessor Jurídico: Gabriel Pires Lima
29/03 a 05/04/2023	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira Assessora Jurídica: Isabelle Lopes Napolis
05/04 a 12/04/2023	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assessor Jurídico: Gabriel Pires Lima
12/04 a 19/04/2023	Dr. Edemar Barbosa Belém Assessora Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
19/04 a 26/04/2023	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assessora Jurídica: Marina Soares Silva
26/04 a 03/05/2023	Dra. Kamila Souza Lima Assessora Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
03/05 a 10/05/2023	Dra. Kamila Souza Lima Assessora Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
10/05 a 17/05/2023	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assessor Jurídico: Gabriel Pires Lima
17/05 a 24/05/2023	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessor Jurídico: Gustavo Pereira Lopes
24/05 a 31/05/2023	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assessor Jurídico: Gabriel Pires Lima
31/05 a 07/06/2023	Dr. Edemar Barbosa Belém Assessora Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
07/06 a 14/06/2023	Dr. Edemar Barbosa Belém Assessora Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
14/06 a 21/06/2023	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira Assessora Jurídica: Isabelle Lopes Napolis
21/06 a 28/06/2023	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assessora Jurídica: Marina Soares Silva
28/06 a 05/07/2023	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessor Jurídico: Gustavo Pereira Lopes
05/07 a 12/07/2023	Dr. Edemar Barbosa Belém Assessora Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
12/07 a 19/07/2023	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assessor Jurídico: Gabriel Pires Lima
19/07 a 26/07/2023	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira Assessora Jurídica: Isabelle Lopes Napolis
26/07 a 02/08/2023	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assessora Jurídica: Marina Soares Silva
02/08 a 09/08/2023	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessor Jurídico: Gustavo Pereira Lopes
09/08 a 16/08/2023	Dr. Edemar Barbosa Belém Assessora Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
16/08 a 23/08/2023	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assessora Jurídica: Marina Soares Silva
23/08 a 30/08/2023	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira Assessora Jurídica: Isabelle Lopes Napolis
30/08 a 06/09/2023	Dra. Kamila Souza Lima Assessora Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
06/09 a 13/09/2023	Dr. Edemar Barbosa Belém Assessora Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
13/09 a 20/09/2023	Dr. Hugo Ramos Vilela Assessor Jurídico: Delfino Alves Florentino Júnior
20/09 a 27/09/2023	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assessora Jurídica: Marina Soares Silva
27/09 a 04/10/2023	Dr. Hugo Ramos Vilela Assessor Jurídico: Delfino Alves Florentino Júnior
04/10 a 11/10/2023	Dr. Hugo Ramos Vilela Assessor Jurídico: Delfino Alves Florentino Júnior
11/10 a 18/10/2023	Dr. Hugo Ramos Vilela Assessor Jurídico: Delfino Alves Florentino Júnior
18/10 a 25/10/2023	Dr. Hugo Ramos Vilela Assessor Jurídico: Delfino Alves Florentino Júnior

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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