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D.O. nº28435 de 09/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 152/2023/CSDP - Regulamenta a Eleição para Diretor/Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública Biênio 2023/2025
D.O. nº28435 de 09/02/2023

PORTARIA Nº 158/2023/SDPG - Designar servidora Defensoria Até Você - Pamela Garcia Watanabe

D.O. nº28435 de 09/02/2023
PORTARIA Nº 159/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças

PORTARIA Nº 158/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1617/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, em viagem institucional para realização do “Defensoria até Você” nos municípios de Água Boa/MT, Nova Nazaré/MT e Porto Alegre do Norte/MT, no período de 05 a 13 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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