Legislação

D.O. nº28434 de 08/02/2023
PORTARIA N° 150/2023/SDPG - Suspensão do expediente da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias

D.O. nº28434 de 08/02/2023

PORTARIA Nº 151/2023/SDPG - Suspensão do expediente da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias

D.O. nº28434 de 08/02/2023
PORTARIA Nº 152/2023/SDPG - Atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública do Núcleo Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 151/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1442/2023;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente na Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias - CAIC, no dia 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28434 de 08/02/2023PORTARIA N° 150/2023/SDPG - Suspensão do expediente da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias

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