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PORTARIA 134/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 069/2021/DPE/MT

Processo de Origem: 387/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CONTRATO 069/2021

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Yan Batista Furquim

101004693

Fiscal substituto

Vinicius Mendonça Pacheco

101003438

Objeto Alteração dos fiscais do contrato nº 069/2021/DPE/MT, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Auxiliar de Administração para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 06/02/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral