Legislação

D.O. nº28432 de 06/02/2023
3º TA exec ao contrato 091 2022 ph

D.O. nº28432 de 06/02/2023

2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 096 2022 EXPECTA

D.O. nº28433 de 07/02/2023
ERRATA DO 4º TA exec ao contrato 062 2022 METACON

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 096/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preço nº 006/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/53123.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob nº 19.985.034/0001-00.

Objeto do Contrato: Reforma da unidade escolar Escola Estadual Mariana Luiza Moreira, localizada no município de Cuiabá/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao Termo do Contrato ao Termo do Contrato nº 096/2022, SEDUC-PRO-2022/53123.

Do Prazo de Execução: Aditar o prazo de execução 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 17/02/2023 e com término previsto em 15/10/2023.

Do prazo de Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 218 (duzentos e dezoito) dias, com início em 09/06/2023 e com término previsto em 13/01/2023.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Manifestação nº 00523/2023/UNAS/SAAS/SEDEUC.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

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D.O. nº28432 de 06/02/20233º TA exec ao contrato 091 2022 ph

D.O. nº28432 de 06/02/2023

2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 096 2022 EXPECTA

D.O. nº28433 de 07/02/2023ERRATA DO 4º TA exec ao contrato 062 2022 METACON

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3º TA exec ao contrato 091 2022 ph

D.O. nº28433 de 07/02/2023
ERRATA DO 4º TA exec ao contrato 062 2022 METACON