Legislação

D.O. nº28432 de 06/02/2023
COMISSÃO AMM FETHAB DO 060223

D.O. nº28432 de 06/02/2023

HERMES GALDINO PEREIRA DA SILVA

D.O. nº28432 de 06/02/2023
ELBERTO

HERMES GALDINO PEREIRA DA SILVA, CPF 000.374.051-01, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de Mudança de Razão Social da Licença de Operação Provisória para Pesquisa Mineral - LOPM do processo SEMA 19472/2022 em nome de IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA, CNPJ 01.819.860/0001-14, para pesquisa mineral, minério de ouro, sem Guia de Utilização, área de 2,00 ha, localizado no Alvo Alto Alegre, zona rural, município de Matupá/MT, processo ANM 867.018/2018. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº28432 de 06/02/2023COMISSÃO AMM FETHAB DO 060223

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HERMES GALDINO PEREIRA DA SILVA

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