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D.O. nº28432 de 06/02/2023
ATO Nº 049/2023 Exoneração do Assessor Jurídico - Arthur Costa Dias
D.O. nº28432 de 06/02/2023

PORTARIA Nº 127/2023/SDPG - Designar Coordenadora e Coordenadora Substituta do Núcleo Cível de Cuiabá

D.O. nº28432 de 06/02/2023
AVISO+DE+ABERTURA+ +022023

PORTARIA Nº 127/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 1353/2023;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 088/2020/DPG de 23 de janeiro de 2020, que designou a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Fernanda Maria Cicero de Sá França, para atuar como Coordenadora do Núcleo Cível de Cuiabá/MT.

Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso que atuará como Coordenadora do Núcleo Cível de Cuiabá/MT, bem como a sua substituta, conforme tabela abaixo:

Função

Membro

Coordenadora

Ana Cristina Pereira de Souza Vidal

Coordenadora Substituta

Fernanda Maria Cícero de Sá França

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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