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D.O. nº28430 de 02/02/2023
Extrato Aditivo 0312013 0992021 0492021 0062020 E RERRAS 2023
D.O. nº28431 de 03/02/2023

Extrato IC 0082023 E 02920210104

D.O. nº28434 de 08/02/2023
Aditivos 3702014

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 029/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/00875.

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 04 (quatro) meses, totalizando 27 (vinte e sete) meses, com término previsto para 05/07/2023. 1.2. Adita-se ao prazo de execução 04 (quatro) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com término para 26/04/2023.

Assinatura: 02/02/2023

PARTES: CONSÓRCIO AGRITOP PLANEJE CNPJ: 41.416.498/0001-55 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 008/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/09941

Modalidade: Edital nº RDC nº 064/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. Execução dos serviços técnicos especializados de Supervisão Regional (LOTE 04) para apoio à SINFRA na fiscalização da execução das ações de manutenção, restauração, implantação rodoviária e OAE’s na malha rodoviária com 32.740,72 km de extensão (7.568,13 km de rodovias pavimentadas e 25.172,59 km de rodovias não pavimentadas) do Estado de Mato Grosso, incluindo: acompanhamento, licenciamento e monitoramento da implementação das ações de natureza ambiental; levantamentos expedidos para obtenção da condição de manutenção da malha rodoviária pavimentada (ICM) 2 e condição de manutenção da malha rodoviária não pavimentada (ICMNP); levantamentos de campo e avaliação de sinalização vertical e horizontal na malha pavimentada; elaboração de projetos e/ou anteprojetos de obras emergenciais.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo de vigência dos contratos (lote 04) será de 36 (trinta e seis) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 42.041.216,59 (Quarenta e dois milhões, quarenta e um mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base OUTUBRO/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 -  Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Natureza de Despesa: 33.90.39.00, Fonte: 150- Recursos especiais administrados pelo órgão, Nota de Empenho de Nº. 25101.0001.23.000205-2, datada de 27/01/2023 no valor de R$ 151.911,62 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e onze reais e sessenta e dois centavos) e Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000206-0, datada de 27/01/2023 no valor de R$ 288.898,91 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos).

Assinatura: 01/02//2023

PARTES: CONSÓRCIO SUPERVISÃO VIA NOVA CNPJ: 49.260.369/0001-22 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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