Aguarde por favor...
D.O. nº28425 de 26/01/2023
ADITIVO CONCESSÃO 0062021 0072021 0082021
D.O. nº28430 de 02/02/2023

Extrato Aditivo 0312013 0992021 0492021 0062020 E RERRAS 2023

D.O. nº28431 de 03/02/2023
Extrato IC 0082023 E 02920210104

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 031/2013/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/00312.

Objeto do Termo: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 3726 (três mil setecentos e vinte e seis) dias, com término previsto para 29/07/2023. 1.2. E adita-se 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução, com término previsto para 30/04/2023.

Assinatura: 31/01/2023

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.369.365/0001-01 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº099/2021/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/15943.

Objeto do Termo: 1.1.O Presente Termo aditivo tem como objeto aditar 406 (quatrocentos e seis) dias ao prazo de vigência, totalizando 856 (oitocentos e cinquenta e seis) dias, com término previsto para 30/03/2024. 1.2. E aditar mais 290 (duzentos e noventa) dias ao prazo de Execução, totalizando 650 (seiscentos e cinquenta) dias, com término previsto para o dia  31/12/2023.

Assinatura: 30/01/2023

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA CNPJ: 03.722.632/0001-57 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 049/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/01157

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 363 (trezentos e sessenta e três) dias, totalizando 993 (novecentos e noventa e três) dias, com término previsto em 01/04/2024. 1.2. Adita-se 362 (trezentos e sessenta e dois) dias ao prazo de execução, totalizando 902 (novecentos e dois) dias, cujo término está previsto para o dia 02/01/2024.

Assinatura: 01/02/2023

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA CNPJ: 04.879.275/0001-06 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo nº 006/2020/01/14-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/00065

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 807.478,41 (oitocentos e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) que representa um acréscimo de 11,37% (onze inteiros vírgula trinta e sete por cento) e suprimindo o valor de R$ 807.478,41 (oitocentos e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) que representa um decréscimo de 11,37% (onze inteiros vírgula trinta e sete por cento). 1.2.  Dessa forma o item 5.1. da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(2.1.2) O valor do presente Contrato é de R$ 7.100.741,32 (sete milhões, cem mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos) [...]”

Assinatura: 01/02/2023

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI CNPJ: 00.818.517/0001-92 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação nº 005/2023/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09941.02

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Contrato nº 005/2023/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo: Onde se lê: “(1) O valor do presente contrato é de R$ 38.399.025,88 (trinta oito milhões, trezentos e noventa e nove mil, vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base JANEIRO/2021. [...]”   Leia-se:  “(1) O valor do presente contrato é de R$ 38.399.025,88 (trinta oito milhões, trezentos e noventa e nove mil, vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base OUTUBRO/2021. [...]”

Assinatura: 31/01/2023

PARTES: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA CNPJ: 92.930.643/0001-52 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação nº 006/2023/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09941.04

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Contrato nº 006/2023/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo: Onde se lê: “(1) O valor do presente contrato é de R$ 38.779.542,36 (trinta oito milhões, setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base JANEIRO/2021. [...]”   Leia-se: “(1) O valor do presente contrato é de R$ 38.779.542,36 (trinta oito milhões, setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base OUTUBRO/2021. [...]”

Assinatura: 31/01/2023

PARTES: CONSÓRCIO SUPERVISOR RODOVIÁRIO MT CNPJ: 49.183.962/0001-12 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação nº 007/2023/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09941.03

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Contrato nº 007/2023/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo: Onde se lê: “(1) O valor do presente contrato é de R$ 39.945.915,36 (trinta e nove milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base JANEIRO/2021. [...]”   Leia-se: “(1) O valor do presente contrato é de R$ 39.945.915,36 (trinta e nove milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base OUTUBRO/2021. [...]”

Assinatura: 31/01/2023

PARTES: CONSOL-ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA CNPJ: 17.210.063/0001-75 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação nº 010/2023/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09941.05

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Contrato nº 010/2023/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:  Onde se lê: “(1) O valor do presente contrato é de $ 41.100.204,60 (quarenta e um milhão, cem mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base JANEIRO/2021. [...]”   Leia-se:  “(1) O valor do presente contrato é de $ 41.100.204,60 (quarenta e um milhão, cem mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base OUTUBRO/2021. [...]”

Assinatura: 31/01/2023

PARTES: CONSÓRCIO SUPERVISOR ENGEVVIA MT CNPJ: 48.992.391/0001-02 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital