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D.O. nº28429 de 01/02/2023
Public 01 FEVEREIRO Rescisão
D.O. nº28429 de 01/02/2023

EXTRATO 001 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 245, MT 265 e MT 473

D.O. nº28430 de 02/02/2023
Pub 01 SAI 02 02 2023

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023/SAOR/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01568

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.507.415/0022-79, com sede no Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda - “Nico Baracat”, situado na Av. Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78048-250, doravante denominada SINFRA/MT, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA OSC, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS MT-245, TRECHO: ENTRº MT-473 AO ENTRº MT-199, S.R.E.: 245EMT0010 E 245EMT0020, EXTENSÃO DE 81,60 KM, MT-265, TRECHO: MT-473 - VILA SANTA CLARA, S.R.E.: 265EMT0040, 265EMT0045 E 265EMT0047, EXTENSÃO DE 39,00 KM E MT-473, TRECHO: MT-473 (km 67,90) - ENTRº MT-265, S.R.E.: 473EMT0005, 473EMT0010 E 473EMT0015, EXTENSÃO DE 58,90 KM, TOTALIZANDO 179,50 KM, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta e impressão no sítio oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no seguinte endereço eletrônico: www.sinfra.mt.gov.br. A OSC inscrita no SIGPAR, deverá protocolar, através do e-mail protocolo@sinfra.mt.gov.br, em arquivos no formato .PDF de no máximo 24mb, até o dia 03 de março de 2023, em conjunto, a proposta financeira e documentos de qualificação, lacrados e identificados, no horário de expediente das 07h30 às 11h30, 13h00 às 17h00. Informações gerais - e-mail: parcerias@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2023.

ENG.° JOÃO FRANCISCO BEZERRA CASSEB

Superintendente de Apoio a Municípios, Associações e Consórcios - SAMAC

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

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